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O vereador Dr. José Antonio (PTB) vai conduzir uma audiência pública para que seja instituída, em Salvador, a Semana em Defesa da Democracia, denominada Semana Ulysses Guimarães. A atividade vai ocorrer virtualmente (https://us06web.zoom.us/j/86164915915) na segunda-feira (25), às 10h.
Para debater sobre o tema foram convidados Geovane de Mori Peixoto, advogado e consultor jurídico, e Daniel Nicory do Prado, defensor público, dentre outros.
O vereador Dr. José Antonio é autor do Projeto de Lei nº 304/2021, que propõe a instituição da Semana Ulysses Guimarães, em defesa da democracia. O projeto sugere que ocorra na semana do dia 5 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988. Como explica o vereador, a proposição tem o objetivo de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da necessidade da defesa da democracia.
Ações educativas
De acordo com o projeto, deverão ser desenvolvidas ações para a conscientização da população, isoladamente ou em conjunto, com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições da sociedade civil. A programação deve contemplar palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material educativo online e/ou impresso.
Para Dr. José Antonio, a proteção contra regimes autoritários depende do firme comprometimento da população e dos poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – com a democracia.
“Foi atribuída à referida semana a denominação de Ulysses Guimarães, em homenagem ao advogado e político que se opôs, fielmente, à ditadura militar, conquistando o voto direto e participando da maior campanha pela busca da redemocratização já existente no Brasil, chamada ‘Diretas Já’. O homenageado presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável por inaugurar a nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar no país”, explicou o vereador Dr. José Antonio.
