Governo prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões em infraestrutura

Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, classificou em setembro como prioritários cinco projetos de infraestrutura de transportes para o recebimento de incentivos fiscais. São três no setor rodoviário, um no ferroviário e outro no ferroviário. Juntos, eles chegam a R$ 2,184 bilhões em investimentos privados.

Dois dos projetos classificados – um de rodovia e outro de terminal portuário – poderão emitir um total de R$ 684 milhões em debêntures incentivadas para financiar os empreendimentos. Os três projetos restantes terão benefícios através do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). São dois em rodovias e um em ferrovias, que englobam investimentos de R$ 1,5 bilhão, resultando na desoneração de R$ 104 milhões.

Acumulado

No acumulado do ano, a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra já aprovou debêntures incentivadas para 13 projetos, sendo seis no setor rodoviário, dois no ferroviário, quatro no portuário e um no aeroportuário, somando R$ 5,5 bilhões de investimento. Além disso, foram realizadas 15 emissões para um montante de R$ 6,3 bilhões.

Já em relação ao Reidi, 19 projetos foram aprovados, sendo seis no setor rodoviário, sete no ferroviário e deis no portuário, com investimentos de R$ 22 milhões e desoneração de R$ 1 bilhão.

Entenda

Debêntures incentivadas são títulos que possuem benefício tributário para os seus adquirentes, desde que relacionadas aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários pelo Governo Federal. “Esse instrumento é um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, de grande relevância, sendo uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Criado pela Lei Federal nº 11.488, o Reidi tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.

Projetos aprovados em setembro de 2021

Debêntures Incentivadas

Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. – O projeto da empresa Viarondon Concessionária de Rodovia S.A., denominado “VIARONDON”, consiste na antecipação de parte dos investimentos e/ou pagamento de mútuos, bem como na realização de investimentos futuros no Corredor Rodoviário Marechal Rondon Oeste, com extensão de 416,8 Km, sendo 331,13 Km da Rodovia Marechal Rondon SP-300 e 85,5 Km de 23 rodovias de acessos, no Estado de São Paulo.

Terminal Santa Catarina S/A. (Tesc) –  O projeto de investimento da Tesc, denominado “Projeto de Grãos”, consiste no reembolso de despesas efetuadas nos 24 meses anteriores à data de encerramento da oferta pública, no pagamento futuro para amortização de parcelas futuras das dívidas contratadas pela companhia, com o intuito de pré-pagar, liquidar, recomprar e/ou resgatar as dívidas, e na realização de investimentos futuros, relacionados ao financiamento de investimento no projeto, referente ao contrato de arrendamento nº 015/1996, que tem por objeto a construção e a exploração de instalações portuárias, na modalidade de uso público, com vistas à movimentação e armazenagem de carga geral, solta ou unitizada, conteinerizada, granéis sólidos ou outras cargas compatíveis, no Porto de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Reidi

Concessionária Rota de Santa Maria S/A. – projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário, denominado “Concessão da Rodovia RSC-287”, que tem por objeto realizar, sob o regime de concessão, os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes da rodovia RSC-287, no trecho entre o km 28,03 e km 232,54, totalizando 204,51 km de extensão, no Rio Grande do Sul, referente ao contrato de concessão nº 20/2021 – AGERGES.

VLI Multimodal S/A. – projeto na área de infraestrutura de transporte ferroviário, denominado “Projeto LD Celulose”, que tem por objetivo a aquisição de 215 vagões e nove locomotivas, para o transporte ferroviário incremental de 500 mil toneladas por ano de celulose solúvel, a partir da planta da LD Celulose S/A, localizada no município de Indianópolis, em Minas Gerais, com destino ao Porto de Portocel na cidade de Aracruz, no Espírito Santo.

Via Norte Sul Rodovias S/A. – projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário, denominado “Projeto MT 220”, que tem por objeto concessão dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária do trecho da rodovia estadual MT-220, entre Sinop-MT e o trevo de Tabaporã-MT, com extensão de 138,4 km, em Mato Grosso, referente ao contrato de concessão nº 006/2021/00/00 – SINFRA.