Governo e Consórcio do Recôncavo discutem sobre a gestão ambiental compartilhada

Em parceria com o Consórcio do Território do Recôncavo (CTR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram no município de Castro Alves, na última quinta-feira (7), mais um seminário territorial para apresentar o projeto de apoio aos municípios da região, por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Com o tema “O município e a agenda ambiental”, o evento ainda oportunizou o debate entre técnicos ambientais, gestores públicos e pesquisadores sobre temas da política ambiental de interesse da região.

“O seminário tem o objetivo de divulgar o plano de trabalho do convênio com os consórcios públicos. E uma das ações do Programa GAC é fomentar o trabalho dos consórcios, disponibilizando recursos para que a equipe dessa estrutura colabore, em apoio aos municípios, em cada território de identidade” explica a diretora de Educação Ambiental da Sema, Mônica Castro, que participou da mesa de abertura do evento.

De acordo com a coordenadora de Articulação Institucional da Sema, Kitty Tavares, o convênio do Programa GAC contempla o investimento e repasse de equipamentos e recursos para a contratação de técnicos que atuarão em cada consórcio público, dando suporte aos municípios que ainda não possuem uma gestão ambiental implantada e para fortalecer aqueles que já têm alguma experiência na esfera ambiental.

Para o presidente do Consórcio e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, a parceria com o Governo do Estado é importante, porque possibilita que o CTR possa auxiliar os municípios na estruturação de todo arcabouço necessário para que os municípios tenham uma atuação na gestão ambiental mais efetiva. “Juntos nessa parceria, o Consórcio se torna uma ferramenta mais forte para atingir equilíbrio nas demandas ambientais de nossa região”, finaliza.

Participação popular

“Quando o poder público vem no território, isso possibilita que o Estado ouça as pautas da comunidade, dialogando com os atores que participam diariamente nas pautas ambientais. Vivemos numa região com 19 municípios, mas que têm realidades e especificidades diferentes. Discutir diretamente com as comunidades é importante para construirmos um plano de ação que venha beneficiar todos e todas”, destacou a representante do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Condeter) do Recôncavo, Rosana Vieira.

O professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Renato Almeida, destacou a educação ambiental como elemento relevante de transformação socioambiental. “Acabou aquela ideia que vem o técnico, faz o estudo, pega os dados, coloca na mão da pessoa e fala: faça a educação ambiental, como se ele tivesse poder sozinho de transformar uma realidade. A educação ambiental é interdisciplinar, envolve todo tipo de profissional, como também as comunidades e os poderes públicos. Por isso, é importante valorizar a parceria do GAC com os consórcios públicos, porque a educação ambiental faz parte do processo da gestão ambiental. A EA é ferramenta de mobilização, de transformação de um cidadão eco-político”, ressaltou.

O promotor de Justiça, Julimar Barreto, do Ministério Público da região de Santo Antônio de Jesus colaborou com o debate enfatizando que os prefeitos têm grande poder de implementar mudanças e alternativas mesmo sem recursos, porque o mais importante é a vontade política e deixar um legado para o futuro.”A natureza está dando a resposta, são anos de agressões ao meio ambiente e um dia o ser humano vai pagar o preço, e já estamos pagando com a crise hídrica, que está aumentando o preço da energia e que traz ainda consequências socioeconômicas”, finaliza.

Programa GAC

A Sema implementou o GAC, atendendo à diretriz do Governo do Estado, de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente e visa apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente. Para o biênio 2021/2023, o Estado celebrou em maio e agosto 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais. A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos.