Itabuna: professores e prefeitura entram em acordo; aulas devem ser retomadas

Com isso, as aulas devem ser retomadas na segunda-feira (19). O retorno das atividades será decidido em assembleia, na manhã da segunda-feira. Caso a volta às aulas seja aprovada pela maioria, o funcionamento das escolas deverá ser normalizado no turno da tarde.

Segundo a prefeitura, nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação irá articular um calendário específico para ajustar a reposição das aulas na cidade.

Os professores entraram em greve no dia 3 de setembro deste ano. A paralisação afeta 98 escolas e 17 mil alunos na cidade.

A categoria reivindicava 6,81% de reajuste para docentes de nível II e III, era contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exigia o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função.

Durante a audiência de conciliação ficou definido que:

• a prefeitura deverá pagar até o dia 20 de novembro os salários em atraso do mês de outubro de todos os professores que estão na folha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
• parte dos 50% do décimo terceiro deverá ser paga até o prazo do dia 20 de dezembro, conforme determina a legislação trabalhista;
• os profissionais em situação de desvio de função deveriam receber o salário de setembro nesta quarta-feira e deverão receber o salário de outubro até o dia 4 de dezembro;
• 40 profissionais nesta situação deverão retornar imediatamente à folha do Fundeb ainda no mês de novembro, e os demais retornarão no mês de dezembro;
• a prefeitura concederá reajuste de 2,8%, retroativo a abril, de forma parcelada.