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Em novembro, a Pré-Sal Petróleo, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, fará um leilão para comercializar mais de 55 milhões de barris de petróleo dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero. As cargas estarão disponíveis para embarque entre 2022 e 2026.
A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. Na sequência, estão os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios, de Tupi e Sapinhoá.
Poderão participar do leilão, de forma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal ou empresas brasileiras de refino. Empresas de logística (brasileiras ou estrangeiras) só poderão participar em consórcio formado com empresas petroleiras ou de refino e liderado por empresa brasileira.
O diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo, José Eduardo Vinhaes Gerk, deu detalhes sobre o leilão e falou sobre a perspectiva de crescimento da produção de petróleo no país para os próximos anos.
O pré-edital do leilão, na fase de consulta pública, está disponível no site da empresa. A versão final do edital será divulgada no dia 26 de outubro.
Existem dois tipos de leilão de petróleo, o de exploração e o de barril. Qual a diferença entre os dois e qual será realizado em novembro?
O que será realizado no dia 26 de novembro, na B3, de São Paulo, será o leilão de barris que a Pré-sal Petróleo vai realizar. É completamente diferente da modalidade do leilão de blocos exploratórios que é realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) que, por sinal, vai fazer agora em outubro, se não me engano, a 17ª rodada de licitação de blocos em concessão.
Quando será publicado o edital definitivo deste leilão? Como ele vai funcionar?
O edital definitivo será publicado em 26 de outubro, exatamente um mês depois, em 26 de novembro, será a sessão pública. Após isso temos a fase recursal. Esperamos até 7 de dezembro anunciar os resultados.
Empresas estrangeiras podem participar? As ofertas são em quais campos de petróleo?
Desde que constituam subsidiárias no Brasil. São empresas estrangeiras, mas que constituem subsidiárias no Brasil. Atualmente, quase todas já fizeram isso, já tem suas subsidiárias no território nacional. As ofertas são nos campos de Búzios, Sapinhoá, Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero.
Quem comprar os lotes de petróleo comercializados vai ter direito às cargas por quanto tempo?
Isso depende do prazo do contrato. Vamos licitar esses contratos em 2, 3 e 5 anos. Dependendo do prazo contratual a que o ganhador vai ter direito, ele terá esse prazo para comercializar essas cargas, então pode ser 2, 3 ou 5 anos
A partir de quando as empresas vencedoras terão direito às primeiras cargas?
Elas terão direito à primeira carga esperamos logo após a assinatura dos contratos, em dezembro. Dia 7 de dezembro é a data em que estaremos anunciando já os vencedores, logo após promovemos a assinatura dos contratos e estimamos que já em fevereiro, março de 2022, essas primeiras cargas seriam já comercializadas.
Quanto a União espera arrecadar a partir desse leilão?
É muito difícil exatamente por que os prazos são variados, não sabemos ainda cada bloco em que prazo vai ser o contrato. Nossas melhores estimativas, frente a incerteza de câmbio e frente a incerteza de preço barril, é da ordem de R$ 10 bilhões.
Atualmente, quanto fica para a União do que é produzido de petróleo nessas áreas de pré-sal, o chamado excedente em óleo?
Deixa eu explicar, o excedente em óleo na verdade é a parcela de lucro do contrato de partilha. Essa parcela de lucro é dividida, rateada entre a União e o contratado, no caso aqui nosso os consórcios ganhadores desses leilões. Esse é um fator de oferta, quando esses leilões acontecem essa parcela ofertada à União exatamente define quem será o vencedor. Hoje ela varia de 10% em Tartaruga Verde até 80% do campo de Sapinhoá. Então, digamos assim, ela é uma parcela variável, dependendo do campo.
O Brasil pode ser considerado autossuficiente na produção de petróleo ou ainda precisa importar?
Felizmente, sim. Estamos hoje com um balanço líquido da ordem de 1 milhão de barris. Então, se considerarmos o que exportamos e o que importamos de petróleo e derivados, o saldo da balança hoje é positivo em torno de 1 milhão de barris por dia.
Quanto a Pré-Sal Petróleo já arrecadou com a comercialização de parcela de petróleo e gás?
Até hoje arrecadamos da ordem de R$ 3,5 bilhões. Desses, R$ 2,3 bilhões vieram da comercialização ou da venda do petróleo e R$ 1,3 bilhão dos acordos de individualização da produção, o que chamamos de EGVs, do encontro de gastos e volumes.
Qual a perspectiva de crescimento da produção média diária de petróleo do país até 2030?
Segundo o plano decenal divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, hoje estamos na ordem de 3 milhões de barris produzidos por dia, chegaremos em 2030 com uma produção da ordem de 5,3 milhões. Importante destacar que, dessa produção, a contribuição dos contratos de partilha sob a gestão da Pré-Sal Petróleo deve perfazer algo em torno de dois terços desse total.
Dessa arrecadação que o senhor falou da Pré-Sal Petróleo, pra onde vai o recurso? Onde é investido esse valor arrecadado?
Todo esse valor arrecadado é depositado na conta de caixa único do Tesouro Nacional. Não temos gestão desses valores, toda a arrecadação que vem desses contratos é depositada via Guia de Recolhimento da União na conta do Tesouro Nacional e a Pré-Sal Petróleo não tem gestão, infelizmente não tenho essa resposta.
