Relator da MP da crise hídrica, Adolfo Viana garante que mudanças não vão aumentar conta de luz

O deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana (PSDB), relator da Medida Provisória 1055, da crise hídrica, afirmou conforme ao A Tarde, que as mudanças feitas por ele no texto, consideradas pela oposição como “jabutis”, não vão aumentar a conta de luz para o consumidor final. A votação da proposta foi adiada pela Câmara dos Deputados, após os parlamentares pediram mais tempo para analisar a matéria.

Em entrevista divulgada pela EBPR na última segunda-feira (4) o tucano explicou que a inclusão de ações para financiar a construção de gasodutos com recursos dos encargos nas contas de energia servirá como “estímulo” ao setor.

“Hoje a linha de transmissão é construída e já é paga pelos consumidores. O que estamos propondo é que os gasodutos tenham o mesmo estímulo que o setor de transmissão”, alega o deputado, que acrescenta que o valor cobrado pelo gasoduto será feito somente para a geração de energia em termelétricas.

“Não vai ser cobrado nada a mais do que já está sendo pago, o custo da transmissão já está precificado. Estamos dando a opção pelo gasoduto, na medida em que os órgãos competentes entendam que ele irá suprir a necessidade de geração de forma mais eficiente”, afirma o parlamentar.

Estimativas da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), no entanto, apontam que o custo repassado para conta de luz vai chegar a R$ 46,5 bilhões.

Outras propostas semelhantes a de Adolfo já foram derrotadas em outro momento, como as sugestões do também baiano Elmar Nascimento (DEM), e do senador Eduardo Braga (MDB). Na época da tramitação da nova Lei do Gás, eles tentaram incluir cláusulas para a contratação obrigatória de térmicas e gasodotus.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tende a se posicionar a favor da MP, mas cobra que o texto inclua alguma garantia aos reservatórios de água. Recentemente, ele fez críticas ao governo pela situação do baixo nível em Furnas.

“O Senado pode fazer as alterações que entenderem como necessárias e nós avaliaremos depois na Câmara. Mas o uso múltiplo das águas é uma preocupação que está na ordem do dia”, assegurou.