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A Associação de petroleiros acionistas da Petrobras Anapetro pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra um processo para apurar o interesse da estatal em blocos ambientalmente sensíveis que serão ofertados na próxima rodada de concessão de áreas exploratórias no país, segundo nota enviada à imprensa.
Conforme a Reuters, a rodada está marcada para 7 de outubro, com a oferta de 92 blocos exploratórios marítimos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar. O certame teve um total de nove empresas inscritas, menor número da história para um leilão de concessão, mas com a presença de gigantes como Chevron, Shell e TotalEnergies.
Para a associação, o eventual arremate de blocos em áreas ambientalmente sensíveis incluídas no leilão pode gerar insegurança jurídica e a possibilidade de indeferimento de licenças de exploração.
No Brasil, as empresas que vencem as áreas em leilão são as responsáveis por obter depois, junto aos órgãos ambientais, as licenças necessárias para a exploração dos ativos.
“Particularmente nas áreas de Pelotas e da Bacia Potiguar ofertadas na rodada, a atividade exploratória de hidrocarbonetos pode ocasionar impactos ambientais nocivos irreversíveis a ecossistemas sensíveis”, disse a Anapetro.
Há no país atualmente diversas áreas que foram concedidas em anos anteriores, mas seus investidores encontram dificuldades junto a órgãos ambientais para avançar nas atividades exploratórias, como no caso de vários blocos na Bacia da Foz do Rio Amazonas.
“O objeto social da Anapetro é assegurar os interesses de petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, mas a associação também se preocupa com a perenidade em médio e longo prazos dos negócios da empresa, bem como com o exercício de seu papel social, que vai muito além de meros interesses financeiros”, disse em nota o presidente da Anapetro, Mário Dal Zot.
A Anapetro pontuou que blocos a serem ofertados na Bacia de Potiguar estão próximos à Reserva Biológica do Atol das Rocas e do Parque Nacional de Fernando de Noronha, tangentes a Áreas de Preservação Ambiental e em patamares críticos de sensibilidade ambiental.
Já com relação à Bacia de Pelotas, a associação disse que os blocos incluídos estão na costa de Santa Catarina, onde estão a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.
A Anapetro havia encaminhado em agosto requerimento à Petrobras pedindo que não participasse da rodada, “dada a fragilidade ambiental e jurídica” de áreas em oferta, mas ainda não obteve um retorno.
