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O senador Angelo Coronel (PSD) quer realizar ao menos quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) antes de aprontar seu relatório sobre o Projeto de Lei que cuida da reforma do Imposto de Renda.
O senador começou a trabalhar no tema assim que foi designado relator pelo presidente da CAE, o senador Otto Alencar, seu correligionário e companheiro de bancada no Senado.
Apesar do início do trabalho, Angelo Coronel já tem em mente qual será o espírito de seu relatório.
“Se você fizer uma reforma sem aliviar (tributação) para o setor produtivo e para o consumidor, a pessoa física, na minha ótica não é reforma”, resume Coronel.
O parlamentar baiano acha possível apresentar o relatório em novembro para ser votado na Comissão, mas já adiantou que não abre mão das audiências públicas.
“Todos os segmentos empresariais terão abertura para conversar comigo (sobre a reforma). Temos que ouvir quem gera imposto“, deixa claro Coronel.
Ele, inclusive, já começou a receber em seu gabinete alguns segmentos da economia, como o da aviação.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, é motivo de muita reclamação de governadores e prefeitos.
Eles alegam que com a reforma do IR do jeito que foi aprovada pela Câmara estados e municípios perderão receita.
“Ainda não há um número real de perdas de receitas“, pondera Coronel, explicando que não teve tempo de se debruçar sobre os números que levam a essas reclamações.
“Se houver realmente perda de receita para estados e municípios, uma alternativa pode ser a de eles começarem a receber uma fatia da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, a CSSL, que hoje fica toda com a União”, sinaliza o senador.
Outra possibilidade aventada pelo relator para geração de receita é a legalização dos jogos, proposta defendida há tempos pelo senador baiano em outro projeto de lei, do qual também é relator.
Angelo Coronel assegurou que pretende trabalhar em acordo com a Câmara dos Deputados, para que o relatório final do Senado não esteja em desacordo, no mérito, com o que foi aprovado pelos deputados, já que, quando isso acontece, pela lei o texto precisa ser novamente analisado e votado na outra casa legislativa, o que atrasaria a entrada em vigor da reforma.
