MP-BA e Sefaz Municipal assinam termo de cooperação para combater crimes tributários em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), um termo de cooperação para combate a crimes tributários na capital baiana. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pela secretário da Fazenda de Salvador, Giovanna Guiotti Victer, na sede do MP. Também estavam presentes no ato o procurador-geral adjunto, Paulo Marcelo Costa, e o subsecretário da Fazenda do Município, Walter Cairo de Oliveira.

“Acredito que esta parceria é muito importante para transformar ativos recuperados em investimentos para várias áreas de educação, saúde, segurança, visando melhorias para o Município”, salientou Norma Cavalcanti.

Participaram, também, do encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), Hugo Cassiano, a procuradora-geral do Município, Luciana Rodrigues Lopes, o diretor da Receita Municipal, Ulysses Arêas e o sub-procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto.

O coordenador do Gaesf, Hugo Cassiano, enfatizou o compromisso firmado, com o objetivo de intensificar o combate à sonegação fiscal na esfera municipal de Salvador. “Eu acredito que este compromisso é apenas a exteriorização e boa vontade que já existe da secretária Giovana, que ao assumir a Sefaz Municipal, demonstrou muito interesse em aproximar as instituições e fazer um trabalho articulado com MP”.

“O objetivo da parceria visa sobretudo valorizar o contribuinte adimplente e combater os sonegadores contumazes”, reforçou a secretária Guiotti. Ela destacou ainda que colocará os recursos humanos e tecnológicos à disposição das instituições parceiras para avançar no combate à sonegação fiscal municipal.