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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma do Imposto de Renda não voltará nesta semana à pauta de votações da Casa Legislativa. Segundo o deputado, foi decidido que os próximos dias serão usados para negociar a proposta e chegar a uma “convergência suficiente” para votação.
“A reforma do IR não constará na pauta desta semana. Estamos conversando”, disse Lira ao participar do evento on-line Expert XP. “A reforma do IR é o texto mais sensível que vamos debater. Não é impossível votar, é muito difícil.” A previsão inicial era de votar a proposta ontem.
Lira afirmou que as negociações vêm esbarrando na defesa de “ interesses de setores travestidos de demandas de Estados e municípios” e que só o diálogo fará com que fiquem claros os reais interessados em modificar o texto. O deputado afirmou que mesmo os Estados vêm dando um “viés político” às negociações.
“Tem setores que pagam de 1,8% a 4% de imposto e qualquer reforma que você faça não vai agradá-los”, ponderou o presidente da Câmara. “Quando houver convergência suficiente, vamos votar.”
As resistências ao texto, que estabelece a taxação de dividendos, entre outras inovações, são grandes. Ainda ontem 63 entidades assinaram manifesto contra a reforma do Imposto de Renda, dizendo que a votação é “inoportuna”, “açodada”, “altera profundamente a bem-sucedida estrutura de Imposto de Renda brasileiro”, e levará ao aumento da carga tributária para pessoas físicas e jurídicas.
O documento foi assinado por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras ligadas aos advogados, como ABDF, Aasp e Abat, a farmacêuticas, como ABCFarma, Abafarma e Abrafarma, ao setor do comércio e serviços, como a Cebrasse, Sindhosp, Sincopeças, Associação Comercial de São Paulo e Fecomercio-SP.
No evento da XP, Lira reafirmou o compromisso do Congresso com o cumprimento do teto de gastos e destacou a atuação da Câmara na votação de reformas econômicas. Questionado pelos moderadores sobre o ritmo de trabalho do Senado nessas matérias, o deputado sugeriu que eles perguntassem ao presidente da Casa vizinha, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“A Câmara está cumprindo o seu papel em relação a pautas econômicas. O Senado precisa se posicionar também, precisa manter um clima de estabilidade”, afirmou.
Horas depois, o presidente do Senado respondeu à cobrança. “Em matéria de reforma tributária e todos os outros temas da agenda econômica, o Senado tem compromisso com isso, obviamente não subserviente ao governo federal e ao Ministério da Economia, mas tendo seu juízo crítico em relação às demandas que vêm do Ministério da Economia para o Congresso”, disse Pacheco.
O senador falou da importância de uma reforma tributária “verdadeira”, que desburocratize o sistema. Pacheco negou haver mal estar entre Lira e ele. “É natural que Senado e Câmara tenham divergências do pontos de vista em apreciação de matérias”, disse e acrescentou que seguirá com um diálogo “franco” e “próximo” com Lira.
Os dois políticos divergem em relação à reforma tributária. O presidente da Câmara quer uma reforma fatiada enquanto Pacheco se aproximou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e passou a defender um projeto amplo.
A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, participou do evento da XP, em painel separado do de Lira mas fez um discurso alinhado ao do deputado. Reconheceu que o momento é de “diálogo” e busca de consenso para a reforma do IR. “O texto ainda está sendo discutido”, disse.
Flávia foi questionada sobre o a dificuldade do governo de fazer avançar pautas no Senado e contemporizou. Disse que a velocidade de tramitação não é a mesma da Câmara por causa da CPI da Covid e porque os senadores não se organizam em blocos, como fazem os deputados.
“Arthur Lira tem sido enérgico e feito um diálogo permanente, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco”, disse a ministra. “A diferença é que cada um tem suas particularidades.”
