UPB e Receita Federal organizam agenda para capacitar municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Receita Federal da Bahia vão organizar uma agenda de capacitação técnica com o objetivo de ampliar as informações e entender os principais problemas que os municípios têm com a Receita, a exemplo da retenção e bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa questão foi debatida na manhã da segunda-feira (23) em reunião remota entre a Coordenação Jurídica da UPB e os delegados regionais da Receita em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Eunápolis. O primeiro encontro de capacitação dos prefeitos será realizado na primeira quinzena de setembro.

“Nosso objetivo é promover a aproximação dos gestores com os órgãos de controle e construir pontes para viabilizar a solução dos problemas”, disse o coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton Carneiro, reforçando a importância do diálogo com a Receita para oferecer informações mais detalhadas aos gestores, evitando estresse com situações burocráticas.

Além de Isaac Newton, participaram da reunião remota a assessora jurídica Márcia Bittencourt, e o assessor da presidência, Jorge Castellucci, o superintendente adjunto da RFB na 5ª Região Fiscal- Bahia e Sergipe, Ricardo Machado, o chefe da equipe regional de órgãos públicos, Gustavo Breintenbah, e os delegados regionais Samuel Pereira (Feira de Santana), Andrey Soares(Vitória da Conquista) e João Vicente Veloso (Salvador).

O assessor da presidência, Jorge Castellucci, detalhou que a maior causa de rejeição de contas dos municípios tem sido exatamente a falta de informação. Ele afirma que a aproximação e o diálogo dos gestores com os órgãos de controle são importantes e necessárias para orientar os prefeitos e evitar problemas. Castellucci sugeriu ainda a confecção de uma cartilha, contendo os erros mais recorrentes e como solucioná-los, para servir de multiplicador na orientação e prestação de informações aos prefeitos e suas assessorias técnicas e jurídicas.