Promotoria pede prisão de Flordelis, e defesa tenta paralisar processo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) requereu nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza. O pedido foi encaminhado à juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói (Região Metropolitana do Rio), onde o processo tramita.

Também na tarde desta sexta-feira, a defesa da ex-parlamentar impetrou um habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em que pede que a juíza Nearis seja impedida de dar qualquer decisão no processo em que Flordelis é ré até que a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) julgue um pedido de suspeição da juíza, apresentado no mês passado. A defesa alega que a magistrada é parcial.

Em agosto de 2020, Flordelis e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, do seu então marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Na época, Flordelis não teve sua prisão pedida por dispor de imunidade parlamentar. Na última quarta-feira, 11, a Câmara dos Deputados cassou o mandato de Flordelis, por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara na última quinta-feira, 12, o que tornou oficial a cassação.

“Com a perda do mandato de parlamentar, a situação jurídica da ré deve ser revista, para sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas e os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal”, diz o pedido encaminhado pelo MP-RJ à 3ª Vara Criminal de Niterói.

No documento, o Ministério Público afirma que, ao longo de toda a persecução penal, ficou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar.

O pedido de prisão relata que, além da gravidade da conduta criminosa, poucos dias após o homicídio a ex-deputada orientou os demais acusados para que o celular da vítima fosse localizado e suas mensagens comprometedoras fossem apagadas, bem como que fossem queimadas as roupas com possíveis vestígios que auxiliassem a investigação. Ela também providenciou treinamento a réus e testemunhas que foram intimadas para prestarem depoimento à polícia, solicitando que testemunhas mentissem e alterassem versões já fornecidas, assim como, por repetidas vezes, descumpriu a medida cautelar de monitoramento eletrônico.

Flordelis foi denunciada pelo MP-RJ por arquitetar o homicídio de Anderson, arregimentando e convencendo o executor direto do crime (seu filho Flávio dos Santos Rodrigues) e os demais acusados a participarem do crime e simularem ter ocorrido um latrocínio.

A ex-deputada também é acusada de ter financiado a compra da arma usada no crime e avisado quando a vítima chegou ao local onde deveria ser (e foi) morta. Para o MP-RJ, o motivo do crime foi o fato de a vítima manter rigoroso controle das finanças familiares e administrar os conflitos de forma rígida, não permitindo tratamento privilegiado das pessoas mais próximas a Flordelis, em detrimento de outros membros da numerosa família.