Mais técnica e representativa, UPB completa 57 anos fortalecendo os municípios

Uma trajetória de lutas e conquistas marca a “Casa dos Prefeitos da Bahia”

Fundada com a missão de representar politicamente a bandeira do municipalismo no estado e contribuir para a gestão pública municipal de excelência, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 57 anos nesta sexta-feira (13), sendo lembrada como uma das entidades de maior credibilidade no cenário baiano e nacional. A “Casa dos Prefeitos”, como é conhecida, tornou-se referência da boa administração ao oferecer orientação e assessoramento técnico especializado aos gestores municipais nas principais áreas da gestão pública, reforçando os princípios da transparência, da eficiência do gasto público e do serviço prestado com qualidade à população. A luta pelo desenvolvimento da Bahia, por quase seis décadas, carrega a chancela da UPB que segue se reinventando, cada vez mais forte.

Associação civil sem fins lucrativos, Fundada em 1964, com caráter federativo e sem vínculo partidário, a entidade sempre pregou a pluralidade política, o que lhe levou a aglutinar, continuamente, quase que a totalidade dos 417 municípios baianos entre seus filiados. A projeção política das bandeiras defendidas pela UPB teve à frente grandes nomes da política baiana. Por ela passaram 27 presidentes e inúmeros diretores, até ser hoje presidida pelo prefeito de Jequié, Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá, gestor da mesma cidade do maior incentivador da fundação da UPB, o então governador à época, Lomanto Jr, que foi eleito pregando o municipalismo como caminho para o desenvolvimento da Bahia.

Com sua sede localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a UPB possui uma estrutura física, que foi se alterando no decorrer dos anos, sendo ampliada e modernizada para melhor atender os prefeitos que visitam à capital baiana. No prédio fundado em 1983, os gestores têm à disposição gabinetes climatizados, com computadores e telefones, sala de reunião equipada com projetores, auditório para eventos com capacidade para 350 pessoas, caixas eletrônicos, além de um aconchegante café e o restaurante, que atende também ao público externo.

Considerado seu maior patrimônio, o corpo de funcionários da casa conta com profissionais especializados e com larga experiência no atendimento aos prefeitos e suas equipes. São cerca de 60 funcionários, divididos em 10 coordenações e a superintendência para orientar a condução das gestões face aos novos e antigos desafios impostos aos municípios. Estrategicamente, a UPB possui os setores de Informações Municipais, Captação de Recursos, Jurídico, Assistência Social, Eventos e Capacitações, Relações Institucionais, Assessoria da Presidência, Administrativo Financeiro, Comunicação e Engenharia e Arquitetura. Esse último é responsável pela elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos para os municípios sem custo adicional às prefeituras filiadas, setor que ganhará nos próximos dias uma nova roupagem, com espaço de trabalho reformado para ampliar a capacidade de atendimento aos municípios.

Conquistas

Nestes 57 anos de história, a UPB acumulou uma série de vitórias em prol do desenvolvimento dos municípios baianos e brasileiros, encabeçando também a defesa de lutas nacionais, em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entre as conquistas é possível citar algumas como: o repasse direto do salário-educação; a criação do Comitê de Articulação Federativa, estabelecendo um diálogo direto entre municípios e União; o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ampliando a participação no bolo tributário; a incorporação dos recursos do PAES ao FPM; o fim do Fundo de Estabilização Fiscal; a alteração na alíquota do COFINS; a criação do PNATE, possibilitando a destinação de auxílio financeiro para o custeio do transporte escolar; a renegociação de dívidas com o INSS; o aumento no valor per capita da merenda escolar; a partilha do CIDE entre estados e municípios; a criação do Programa Mais Médicos; a prorrogação de Restos a Pagar; a criação das superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia; a desburocratização na formalização de convênios entre municípios e o banco; a criação da fiscalização orientada do Tribunal de Contas dos Municípios, com capacitações regionais realizadas em parceria do órgão com a UPB; o recorde de público nas Marchas a Brasília; a criação do Encontro com Prefeitos; a referência na capacitação de servidores municipais; as alterações na forma de recolhimento do ISS; entre tantas outras conquistas.

Uma trajetória que comprova a união e a força dos prefeitos da Bahia em torno da causa e coloca a UPB como a maior referência municipalista do Norte e Nordeste, na busca pela governança e pelo desenvolvimento dos municípios. Uma casa política onde a coloração partidária é superada pela unidade em torno de um objetivo comum: o municipalismo forte para defender os interesses do cidadão que vive nos municípios. É assim que neste 13 de agosto de 2021, reconhecemos o gigantismo da União dos Municípios da Bahia e prestamos nossas homenagens.