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A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses
Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de Justiça da região Nordeste dialogaram com a bancada federal de Pernambuco. A pauta do encontro foi focada tanto na discussão de proposições legislativas ligadas às prerrogativas do Ministério Público brasileiro, como a PEC 05/2021, quanto no estreitamento das relações institucionais com os membros do Poder Legislativo.
“O CNPG apoiou desde o primeiro momento a ideia desse encontro, trazida pelo procurador-geral do MPPE, Paulo Augusto Freitas. Esse tipo de conversa é essencial no momento de reflexão em que vivemos, quando nossa instituição precisa se unir para seguir forte e respeitada. Felizmente Pernambuco, sempre vanguardista em ideias e em ações, conseguiu agregar em pouco tempo um grupo representativo do MP brasileiro para esse encontro”, destacou a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, que também é procuradora-geral do MP do Amapá.
Em sua saudação aos parlamentares pernambucanos, Paulo Augusto Freitas frisou que o Ministério Público está levantando a bandeira do diálogo e da institucionalidade. “O MP reconhece em vocês os representantes da sociedade. Nós estamos inaugurando uma nova fase de diálogo com o parlamento brasileiro, para estreitar as relações institucionais. Esperamos que esse evento de hoje percorra o país construindo pontes”, salientou Freitas.
A abertura de um contato duradouro com os parlamentares também foi celebrada pelo vice-presidente do CNPG do Nordeste, Manuel Pinheiro Freitas. Segundo ele, o encontro de hoje “valoriza a institucionalidade em prol da preservação do arcabouço democrático da Constituição Federal de 1988 nesse momento, que é de crise sanitária, econômica e política”, complementou. Pinheiro, que também é procurador-geral de Justiça do Ceará, se comprometeu a realizar evento semelhante no seu Estado.
Já o senador Fernando Bezerra Coelho classificou como muito importante a realização do encontro dos procuradores-gerais do Nordeste com os representantes de Pernambuco no Congresso Nacional. “O Ministério Público é uma das mais importantes instituições do Estado brasileiro; no momento em que se discute reforma administrativa, é necessário repassar os principais pontos que a bancada deve considerar para preservar a independência e a autonomia do MP, para que ele possa continuar cumprindo com as obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal”, frisou.
Para o deputado Wolney Queiroz, coordenador da bancada de deputados federais de Pernambuco, o estabelecimento do diálogo entre Ministério Público e Legislativo trará resultados muito positivos. “De certa forma, a gente se ressentia de não haver um diálogo maior com o MP a nível nacional. Nosso desafio, enquanto parlamentares, é proporcionar todas as garantias para que o MP possa desempenhar, da melhor forma possível, o seu papel. Esse diálogo entre a bancada de Pernambuco e os membros do MP é um marco para o futuro das nossas instituições”, declarou.
O ouvidor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, complementou a fala dos demais integrantes da mesa e ponderou a necessidade de se fortalecer a harmonia com as demais instituições na defesa das prerrogativas do MP brasileiro.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, por sua vez, reforçou que o encontro foi “um momento inovador e de muitaunião, que demonstra a intenção das unidades do Ministério Público brasileiro em construir um diálogo com a sociedade”.
A presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral, apontou que o encontro foi um momento histórico. “Quando nos unimos para agregar forças e abrir um canal de contato com os parlamentares em busca de soluções para os problemas que atingem os cidadãos, estamos intensificando e promovendo uma cultura de diálogo dentro da nossa Instituição”, asseguro.
Também participaram da mesa de honra do encontro o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP, RInaldo Lima; o conselheiro do CNMP Sílvio de Amorim Júnior; e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral. A bancada pernambucana foi representada pelo senador Fernando Bezerra Coelho e pelos deputados federais Augusto Coutinho, Wolney Queiroz, Raul Henry, Tadeu Alencar, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Ossesio Silva, Marília Arraes e Eduardo da Fonte.
