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Como resultado da audiência sobre a reserva de vagas para mulheres na reforma política que está sendo discutida em Brasília, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), o envio de uma carta aos Congresso Nacional, reivindicando a garantia de reserva de cotas para o segmento nas cadeiras legislativas.
Participaram do evento as deputadas federais Lídice da Mata (PSB), Benedita da Silva (PT) e Alice Portugal (PC do B), as estaduais Olívia Santana (PC do B), Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT) e Fabíola Mansur (PSB); as secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e do Meio Ambiente (Sema), Julieta Palmeira, Fabya Reis e Márcia Teles, respectivamente; a desembargadora do TSE, Zandra Parada, e representantes de movimentos sociais.
Maioria
O debate sobre o assunto, “a toque de caixa”, sem a participação efetiva da sociedade, mobilizou as parlamentares e os movimentos sociais. “Considerando que nós somos a maioria da população baiana e da população brasileira, queremos, sim, participar dos processos de reforma eleitoral, indicando que essa reforma contemple, já para a eleição de 2022, a instituição de no mínimo de reserva obrigatória de 30% nas casas legislativas”, propôs a presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B).
Além do percentual proposto, as parlamentares querem que a legislação assegure a progressão para 50% em 2024, com a inclusão do critério étnico-racial e de participação das representações do público LGBTQ+.
Distritão
No evento, foi unânime o apoio à política programática e a necessidade de fortalecimento dos partidos contra a hegemonia econômica que define as representações políticas no Legislativo e no Executivo. A opinião é que com o voto distrital, a representatividade das mulheres, negros e pobres estará gravemente comprometida.
A senadora Lídice da Mata alertou para a tentativa de descredenciamento dos partidos políticos e do acesso do cidadão à representatividade política. “A decisão sobre o voto distrital favorecerá a diminuição da representação das mulheres, negros e pobres e a concentração do poder naqueles que já são deputados”.
Representatividade
O risco de o segmento feminino ficar de fora dos processos decisórios foi reforçado por Alice Portugal, que alertou para a necessidade de maior participação das mulheres na política. Também defendeu as coalizões partidárias, segundo ela diabolizadas no Brasil.
“Os partidos são as partes representativas da sociedade brasileira e, infelizmente, também estão diabolizadas, como se fossem organismos financeiros para buscar fundo eleitoral. Por conta de alguns abusos, e, em vez de coibir os abusos, se encerra regras e a proporcionalidade está quase pra morrer”, lamentou.
Resistência
Representando a Tenda das Candidatas (RJ), Hannah Maruci alertou para o perigo de retrocesso, depois de tanto tempo buscando paridade representativa. “É urgente de não deixar passar o que está acontecendo, essa reforma feita às pressas, que nos coloca em 20 anos de atraso”, colocou.
Em sua fala, a deputada Benedita da Silva lamentou a tragédia vivida no país na atualidade, “mas apesar desse trabalho que eles vêm fazendo de tirar nossa força coletiva, mesmo assim somos uma resistência, fazendo com que o povo fique em alerta”, afirmou.
