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O Governo do Estado negou, na última quarta-feira (28), um novo aumento no ICMS sobre combustíveis a partir deste domingo (1º), como vem sendo divulgado por alguns veículos e redes sociais.
Em nota, o Governo da Bahia afirma que há quatro anos o imposto estadual não é reajustado e que não há previsão para que ocorra um novo reajuste, e explica que os aumentos recentes estão ligados à política de negócios da Petrobrás, em paridade com as alterações do mercado internacional.
“A cobrança do imposto ocorre nas refinarias de petróleo em regime de substituição tributária, a partir de valores de referência que tomam por base os preços médios nas bombas”, explicou a Secretaria Estadual da Fazenda.
“O que aconteceu foi alteração na política de negócios da Petrobras, verdadeira raiz do descontrole ocorrido nos últimos anos. Desde 2017, a companhia tem aplicado sucessivos reajustes em seus preços internos com base na paridade com o mercado internacional de petróleo e na cotação do dólar. Enquanto mantém subutilizada a capacidade máxima de refino de suas plantas, a Petrobras, ao precificar seus produtos como se fossem integralmente importados, vem maximizando seus lucros não em função de ganhos de gestão ou performance, mas com base em sua condição de detentora de monopólio no setor”, pontua em nota.
