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Ex-presidente defende também um Judiciário mais ágil
O déficit de juízes e serventuários é um dos desafios que o Judiciário baiano precisa enfrentar para ser mais ágil e eficiente. A opinião é do ex-presidente (2004 a 2006) e pré-candidato à reeleição da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dinailton Oliveira, que lamenta a falta de continuidade das ações visando sanar as deficiências da prestação jurisdicional no estado.
Pelo contrário, a situação só se agravou. “A prestação jurisdicional não é sentida pela população, face à demora de uma resposta do Judiciário a uma demanda requerida. Infelizmente, essa realidade traz, também, prejuízos imensuráveis ao exercício profissional do advogado, porquanto o seu sustento depende da efetividade e respostas de suas ações”, observa Dinailton.
E complementa: “Precisamos tornar o Poder Judiciário mais ágil, eficiente e democrático. Não é possível um processo demorar 32 anos sem conclusão, como um caso real que conheço. Um juiz levar três, cinco meses para liberar um alvará é um absurdo, e não é por má vontade ou incompetência e, sim, porque é humanamente impossível dar conta de 10 mil processos sob sua responsabilidade”.
Avanços tímidos
Atualmente, esse déficit estrutural do Judiciário sequer é conhecido, diz Dinailton, que pretende implantar um levantamento para identificar as necessidades e sanar as deficiências crônicas. Ele pondera que uma prestação jurisdicional ineficiente, além de atingir sobretudo a parcela mais desassistida da população, que já enfrenta dificuldade de acesso a todos os serviços públicos, atinge “de morte” a atividade profissional do advogado, que necessita dessa agilidade para se sustentar financeiramente.
A campanha desenvolvida na gestão Dinailton, intitulada `Justiça pra Valer`, resultou também na aprovação de uma nova Lei de Organização Judiciária (LOJ – nº 10.845), em 2007. “Os avanços ainda foram tímidos, porque não deram continuidade ao processo”, ressalta o ex-presidente da OAB, destacando entre as melhorias a implantação de soluções alternativas de conflitos, a exemplo da mediação, conciliação e arbitragem.
