Rosa Weber abre inquérito e Bolsonaro vira investigado no STF

A ministra Rosa Weber determinou na noite desta última sexta-feira (2) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da suspeita de corrupção envolvendo a compra de vacinas Covaxin no Ministério da Saúde.

Segundo revelam os irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo, o presidente foi alertado e recebeu no dia 20 de março documentos do possível esquema de corrupção num contrato bilionário de compra de imunizantes da índia e nada fez para evitar o golpe.

“A hipótese criminal aventada envolve a suspeita de prática, pelo Chefe do Poder Executivo da União, de crime funcional contra a Administração Pública, consistente no possível retardamento indevido de ato de ofício, para efeito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, a sugerir o enquadramento dessa eventual conduta no tipo penal descrito no art. 319 do CP”, diz Weber.

“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado da República (CPI da Pandemia), a exemplo dos testemunhos prestados pelo Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações”, segue a ministra.

“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República, para autorizar (i) a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça inicial (evento 01), relacionados ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; bem como (ii) a realização das diligências indicadas na promoção ministerial”, conclui.