Prefeitura de Salvador registra primeiro avanço na arrecadação do ISS em 13 meses

A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) em Salvador registrou o primeiro aumento em 13 meses e reverteu, em abril, a tendência de queda apontada desde o início da pandemia da Covid-19, em abril de 2020. De acordo com o Boletim Econômico-Fiscal, divulgado na quarta-feira (16) pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a arrecadação no quarto mês de 2021 foi 2,2% maior do que a do mesmo período do ano passado.

A publicação mostrou que o resultado positivo em abril foi fruto principalmente do desempenho da área da saúde, com elevada participação do tributo. Quando comparados os valores reais do mesmo mês, em 2020 e 2021, o setor registrou um crescimento de 10,4%. Além da saúde, segmentos como serviços imobiliários, profissionais e de informação e comunicação também contribuíram para o avanço.

Os setores de hotelaria, turismo e cultura ainda seguem em baixa, apresentando um nível menor que a metade do que era há um ano. Além disso, serviços como construção civil, educação e atividades financeiras também não atingiram a recuperação da queda sofrida por causa do avanço nos casos da Covid-19.

Nos quatro primeiros meses deste ano, as receitas acumuladas de ISS somaram R$347 milhões, enquanto as despesas com o coronavírus, sozinhas, chegaram a R$315 milhões. Isso significa que, no primeiro quadrimestre de 2021, as despesas excepcionais com a pandemia representaram 91% do arrecadado do principal imposto do município.

Agora, a expectativa é pela confirmação e o fortalecimento desta nova tendência de crescimento e recuperação da arrecadação de ISS, para que sejam garantidos os recursos para o combate à pandemia. As ações envolvem a ampliação de instalações hospitalares, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, respiradores e demais equipamentos de segurança, além da manutenção de programas sociais como o Salvador Por Todos e o SOS Cultura.

Boletim

A primeira edição do Boletim Econômico-Fiscal criado pela Sefaz Salvador tem o intuito de discutir temas relacionados à economia do município. Formulada em fevereiro deste ano, a publicação integra o Planejamento Estratégico da Sefaz e tem o propósito de promover maior aproximação com o contribuinte.

O levantamento, que será publicado a cada dois meses, está disponível no Portal Sefaz, no endereço www. sefaz. salvador. ba. gov. br . Nesta edição, traz o início da superação das perdas de empregos provocadas pela pandemia da Covid-19, o desempenho da arrecadação do ISS e, ainda, sinalizadores de dinamismo sugerindo o início de um processo de retomada econômica da capital baiana.