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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) realiza nesta manhã de terça-feira (15), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, cerimônia de assinatura do acordo “Programa Lunar NASA Artemis”.
A solenidade conta com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman.
O programa da Agência Espacial Americana (NASA) pretende levar a primeira mulher e o próximo homem à superfície lunar em 2024 enquanto desenvolve as tecnologias e experiência para organizar uma missão humana a Marte. A iniciativa conta com colaboração de parceiros comerciais e internacionais e prevê duas missões antes do pouso na superfície da Lua.
O Brasil é o único país da América Latina e o 12º no mundo a entrar para a seleta lista de parceiros até o momento. O acordo foi assinado por oito países em seu lançamento (Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e EUA), tendo aderência também de Coreia do Sul, Nova Zelândia e Ucrânia.
O acordo “Programa Lunar Nasa Artemis” traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço. Entre os principais termos do documento, estão os fins pacíficos, a transparência, a interoperabilidade de sistemas, a divulgação de dados científicos e a preservação de patrimônio.
Para o Governo Federal, a participação no Programa Artemis é mais um instrumento para trazer avanços ao Programa Espacial Brasileiro e usar a ciência, tecnologia e inovações para colocar o país entre as nações que dominam tecnologias aeroespaciais. O setor também faz parte das Tecnologias Estratégicas definidas como prioritárias pelo MCTI. No lado nacional, também participa do Artemis a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao MCTI.
Em dezembro de 2020, o MCTI assinou uma declaração conjunta de intenção em participar do programa, com presença do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, e participação virtual do administrador da NASA, Jim Bridenstine, e representantes do Departamento de Estado americano.
