Juristas cobram TSE medidas sobre divulgação em massa pelo WhatsApp

Um grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justiça, entregou nesta sexta-feira, 19, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas por meio do WhatsApp revelado pela Folha de S. Paulo.

“Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?”, questionam os juristas.

Entre os 30 signatários estão Lênio Streck, Sepúlveda Pertence (ex-ministro do STF), Celso Antônio Bandeira de Mello, Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, José Eduardo Martins Cardozo (ex-ministro da Justiça) e Alberto Zacharias Toron.

O documento anexa uma série de exemplos de fake news disseminadas ao longo da campanha contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e lembra que o ex-presidente do TSE Luiz Fux, atual vice-presidente da Corte, chegou a dizer que a eleição poderia ser anulada se houvesse influência das fake news.

“Os signatários vêm à elevada presença de Vossa Excelência para que auxilie o eleitorado a responder à pergunta epigrafada, mormente pela promessa feita por essa corte de, inclusive, anular a eleição se o resultado foi influenciado por fake news em massa, nas precisas palavras do sr. Vice-Presidente do TSE, ministro Luiz Fux”, diz o documento.

Os juristas questionam quais serão “os atos de oficio que essa Corte saberá tomar, para que a República Brasileira não seja manchada por interferências exógenas no resultado das urnas nas eleições, e que certamente reverberariam por toda sua História”.

A pressão sobre Rosa é fruto do ato de juristas em apoio a Haddad e contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, realizado nesta quinta-feira, 18, em São Paulo.