O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio deste mês de outubro será creditado nesta sexta-feira, 19. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, observando, no entanto, que a verba chegará acompanhada de um cenário que exige cautela das administrações.
O repasse é 15,38% menor que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, por isso, a CMN alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63.