Como as pessoas mais ricas do mundo evitam pagar impostos

Olha só uma piada interessante e tipicamente americana: Jeff Bezos, Michael Bloomberg, Warren Buffett e Elon Musk entram no IRS, o Departamento da Receita Federal dos EUA. É só ficção, já que nenhum deles, há vários anos, parece ter pago imposto de renda federal.

Conforme a CNN, outra constatação que parece piada de mau gosto: os ricos ficam mais ricos porque nem sempre pagam sua parte justa no bolão da comunidade.

É assim que funciona a lei tributária dos Estados Unidos. E agora temos um mapa de como as pessoas mais ricas a exploram graças a uma reportagem bombástica da ProPublica, a organização sem fins lucrativos de jornalismo investigativo que afirma ter obtido de uma fonte anônima relatórios de anos de declarações de impostos das pessoas mais ricas do país.

A primeira reportagem (a organização prometeu uma série) é sobre os mais ricos entre os ricos, que em certos anos relatam prejuízos que podem afetar com suas contas de imposto de renda. Parece familiar? O ex-presidente Donald Trump fez exatamente isso.

Mesmo sendo algo já sabido, não diminui o escândalo de Bezos, a pessoa mais rica da Terra – que usou sua vasta riqueza para iniciar uma empresa de espaçonaves que irá levá-lo para o espaço, onde também será a pessoa mais rica – dizer nos últimos anos ao governo federal que não devia imposto de renda, de acordo com a ProPublica.

A ProPublica também relata que Musk, o segundo mais rico da Terra, cuja riqueza cresceu muitos bilhões nos últimos anos e que também tem um projeto de paixão por uma empresa espacial, afirma ao governo que não devia imposto de renda em 2018.

O escândalo é que tudo isso é perfeitamente legal. Bloomberg e Buffett, que apoiaram o aumento das taxas de impostos para os ricos, tinham contas de imposto de renda de US$ 0. Buffett, pelo menos, reconheceu isso há muito tempo, contando que pagou menos imposto de renda que sua secretária.

Durante sua disputa pela indicação do Partido Democrata para a presidência em 2020, Bloomberg entrou em confronto com a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, sobre se o governo deveria tributar a riqueza extrema, além da renda.

Como isso é possível?

A reportagem analisa como isso é possível e as razões são muitas. Em primeiro lugar, a legislação tributária dos Estados Unidos se concentra na renda e grande parte da super-riqueza está vinculada a ações de empresas ou outros investimentos que têm valor real, mas não são tributáveis de um ano para o outro.

Riqueza x renda

A ProPublica cita estimativas da revista “Forbes”, mas se trata de uma avaliação imperfeita. Ela lista Bezos como tendo ganho US$ 99 bilhões (cerca de R$ 498 bilhões) em riqueza entre 2014 e 2018. Mas sua renda foi muito menor: ele reportou US$ 4,22 bilhões (cerca de R$ 21 bilhões) e pagou US$ 973 milhões (cerca de R$ 4,9 bilhões) em imposto de renda naqueles anos. Ou seja, ele pagou mais de 20% sobre sua renda declarada.

A questão é que sua riqueza disparou ao mesmo tempo. Isso é algo que ocorre em uma escala menor para o proprietário de imóvel ou detentor típico do plano de previdência mais comum do país, chamado 401 (k), cuja riqueza cresce sem ser tributada pelo governo federal a cada ano. A diferença está na escala. Além disso, os norte-americanos comuns provavelmente pagam impostos sobre a propriedade e utilizaram financiamento imobiliário para comprar suas casas.

Estratégias de evasão fiscal

O relatório mostra como os ricos financiam seu estilo de vida com empréstimos contra ativos, como imóveis ou ações, em vez de realizar o valor de um ativo. Eles pagam menos ao banco em juros do que pagariam ao governo em imposto de renda.

O investidor Carl Icahn deu uma entrevista à ProPublica sobre suas declarações de impostos e publicou esta resposta esclarecedora:

“Há uma razão pela qual isso é chamado de imposto de renda. A razão é que não importa se você é uma pessoa pobre, uma pessoa rica, se você é a Apple: se você não tem renda, não paga impostos”.

Ele adicionou: “Você acha que uma pessoa rica deve pagar impostos, aconteça o que acontecer? Não acho que seja relevante. Como você pode me fazer essa pergunta?”

Nesses casos, os empréstimos atuam como renda.

Outras formas de impostos

Também é verdade que, com tanto de suas riquezas amarradas em ações, os bilionários efetivamente pagam impostos por meio de suas empresas. No entanto, a alíquota de imposto corporativo de 21% é muito menor do que a alíquota superior de 37% sobre a renda anual acima de US$ 523 mil (cerca de R$ 2,6 milhões) para pessoas físicas.

Bezos apoiou o aumento do imposto corporativo (reduzido em 2017 por Trump e os republicanos), mas como a CNN relatou, ainda é improvável que sua Amazon pague algo próximo a qualquer uma das alíquotas.

Mesmo com a renda que os super-ricos reivindicam, muitas vezes na forma de ganhos de capital, eles frequentemente pagam uma alíquota mais baixa do que os norte-americanos que ganham muito menos dinheiro.

Os impostos estão muito presentes nas conversas sobre políticas no momento.

O presidente Joe Biden quer aumentar as alíquotas de impostos corporativos e os impostos de renda dos ricos, embora enfrente um caminho difícil no Senado dos Estados Unidos, onde a minoria republicana pode bloqueá-lo.

Globalmente, e separado desta conversa sobre imposto de renda individual, Biden e sua secretária do Tesouro, Janet Yellen, estão pressionando por um imposto corporativo mínimo global e outras nações industrializadas no G-7, de acordo com uma declaração emitida nos últimos dias.

A ideia é que, se todos tivessem pelo menos 15% de alíquota de imposto sobre as empresas, isso evitaria que as empresas escapassem do pagamento de impostos.

Tudo isso alimenta a crescente frustração com a extrema desigualdade e o que os governos devem fazer para garantir que todos paguem sua parte justa. O tema é cada vez mais complicado quando tanta riqueza está distante do contribuinte médio e mais pessoas pensam que o governo deveria agir para melhorar a vida cotidiana de todos.

“Por que eles publicaram isso? É ilegal?”

Menos interessante para o mundo em geral, mas realmente interessante para os jornalistas, é a história da ProPublica sobre como obteve os documentos fiscais e por que decidiu revelá-los de forma seletiva.

É tecnicamente ilegal publicar as informações fiscais de um indivíduo, embora a ProPublica argumente que o interesse público em um debate fiscal informado justifica o risco. Um porta-voz de pelo menos uma das pessoas cujos impostos foram revelados (no caso, Bloomberg) é citado como prometendo algum tipo de ação legal, embora contra quem ou o que vazou os documentos, ao invés de contra a ProPublica.

A ProPublica não parece saber quem é a fonte dos documentos e até sugere que poderia ter sido um agente estrangeiro, como a China ou a Rússia, que mostrou interesse em alimentar o ressentimento de classes nos Estados Unidos. Isso significa que a reportagem precisa ser considerada no contexto do mistério de sua proveniência. É notável que nenhum dos bilionários mencionados na história negue a veracidade das declarações de impostos e alguns argumentem que estavam simplesmente seguindo as regras. Outros não responderam, segundo a ProPublica.

Quando questionada sobre a reportagem na terça-feira (8), a assessora de imprensa da Casa Branca Jen Psaki disse aos repórteres: “Qualquer divulgação não autorizada de informações confidenciais do governo por uma pessoa com acesso a elas é ilegal e levamos isso muito a sério”. Ela disse que o comissário do IRS encaminhou o assunto aos investigadores.

Luz nos segredos

Dado o status que esses homens têm na sociedade, a deferência que sua riqueza lhes proporciona e o fato de muitos deles terem divulgado suas opiniões sobre a política tributária – endossando ou se opondo a impostos mais altos de renda, impostos corporativos e impostos sobre fortunas – eu respeito a decisão da ProPublica.