Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios

O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, de acordo com a Agência Câmara.

“Centros de formação de condutores são de suma importância para adequada qualificação de profissionais que já exercem ou pretendem exercer atividades de condução de veículos”, disse o autor do projeto, deputado Abou Anni (PSL-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.