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O prefeito Bruno Reis enviou à Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, com previsão de R$8,3 bilhões de receita. O projeto, que será discutido e votado pelos vereadores antes da sanção do prefeito, estabelece em sete capítulos e 17 anexos as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e também as metas fiscais da administração municipal.
No texto da mensagem, Bruno Reis destaca o desafio na elaboração do documento, especialmente em relação à avaliação da receita e da despesa devido ao ambiente causado pela pandemia do coronavírus. “Concomitante ao enfrentamento dessa situação de excepcionalidade, com a adoção de medidas de socorro emergencial e com a intensificação de cobertura vacinal da população, o poder público vem buscando alternativas para o restabelecimento da normalidade social e econômica, com a retomada gradativa das atividades, sempre com o foco principal na preservação de vidas”, afirma.
A Prefeitura apostou no aquecimento da economia nesse segundo semestre e no cenário projetado pelo governo federal no PLDO da União, encaminhado ao Congresso no mês passado. “Neste contexto, sem desconsiderar os efeitos recessivos instalados pela crise sanitária, trabalhou-se com uma estimativa de receitas, observadas as respectivas peculiaridades, pautada nas projeções oficiais de crescimento econômico (PIB) e inflação (IPCA) do Bacen (Banco Central) para o período 2022-2024, assim como no comportamento do desempenho histórico”. afirmou o prefeito na mensagem.
Equilíbrio fiscal
Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o projeto foi elaborado sustentado na governabilidade, assim como na garantia da segurança e manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, conquistado pela Prefeitura nos últimos oito anos. Os investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura continuarão sendo prioridade.
Ainda na mensagem, o prefeito alerta que, apesar da opção por uma postura mais otimista para a previsão de receitas e despesas, a incerteza do cenário atual requer um monitoramento permanente dos efeitos da crise sanitária na economia, em relação aos indicadores futuros e aos rebatimentos efetivos nas finanças municipais. “Estas mudanças podem determinar um realinhamento das projeções de receitas e de alocação das despesas, não só para elaboração do Orçamento de 2022, como também para o Plano Plurianual, peça obrigatória de entrega neste exercício, e que se prevalece das estimativas de receitas orçamentárias para composição do Programa de Trabalho do quadriênio 2022-2025.”
