Conselho do TSE está preocupado com notícias falsas no Whatsapp

Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês) realizou encontro na última quarta-feira (10).

Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no Whatsapp, mas não apresentaram medidas concretas a serem adotadas sobre o problema no 2ª turno.

A disputa do 1º turno foi marcada por diversas notícias falsas. Agências, sites e projetos de checagem produziram milhares de desmentidos. A candidatura de Fernando Haddad (PT) apresentou ao TSE 92 páginas de denúncias recebidas, tendo obtido duas decisões favoráveis, com a remoção de 68 publicações em redes sociais como Facebook e YouTube.

Em setembro, a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) obteve a remoção de um conteúdo considerado falso. Antes da campanha oficial, Marina Silva também (REDE) conseguiu no Tribunal a retirada de posts que apontavam a candidata como envolvida em esquemas de corrupção.

O próprio TSE foi alvo de suspeitas e conteúdos falsos, lançando suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. No dia da votação, vídeos foram divulgados com supostas falhas em urnas. Este foram desmentidos pela Justiça Eleitoral. Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi colocada em falsas capas de revistas nas quais estaria admitindo uma fraude nas urnas para beneficiar o PT.

Segundo Luiz Fernando Martins, integrante do conselho do TSE e também conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br), “a percepção geral é que o estrago praticado foi menor do que a gente imaginou ou do que a gente viu em outros momentos estrangeiros”. Questionado por jornalistas sobre qual o parâmetro da avaliação, ele não detalhou, mas argumentou que o balanço tomou como base as análises dos especialistas integrantes do grupo.

Martins, contudo, relatou uma preocupação com a disseminação de conteúdos especialmente no Whatsapp, pela dificuldade de acompanhamento e resposta. O receio, acrescentou, não se deu em relação a propagandas negativas contra candidatos, mas à desinformação sobre a Justiça Eleitoral, como no caso das suspeitas de fraude nas urnas e na apuração.

Diferentemente do Facebook, por exemplo, onde um direito de resposta determinado pela Justiça pode ser veiculado aos usuários atingidos por uma publicação, no Whatsapp não houve caso neste sentido nem há clareza se tecnicamente tal medida é possível. Para discutir eventuais respostas a acusações e notícias falsas contra a Justiça Eleitoral, os integrantes do conselho acionaram o Whatsapp para uma reunião. O encontro ainda não tem data marcada, mas já teria havido um retorno positivo.

“Não é o conselho nem o Tribunal a quem compete dizer como isso vai funcionar. Mas na nossa reunião houve preocupação de que hoje conseguimos alcançar direito de resposta em várias plataformas e precisamos tratar esse direito de resposta de modo uniforme entre as plataformas. Nem todos estão no mesmo nível de acessibilidade para gente fazer o melhor trabalho possível”, disse o secretário-geral da presidência da Corte, Estevão André Waterloo.

Questionado sobre que providências seriam tomadas pelo conselho para enfrentar o problema da disseminação de mensagens falsas, o Waterloo disse também que conselho e TSE possuem papéis diferentes. A corte age quando provocado por candidatos ou pessoas atingidas por conteúdos enganosos. Nestes casos, acrescentou, estão sendo tomadas medidas como retirada de conteúdo e direito de resposta.

“Essa iniciativa do TSE de criar um conselho não se confunde com as atribuições do tribunal. O que o TSE está fazendo em termos de notícias falsas? Ele é provocado mediante denúncias de propaganda irregular. Das 29 representações por propaganda irregular, 27 já foram julgadas”.

No tocante às suspeitas levantadas contra a Justiça Eleitoral, Waterloo disse que não cabe ao TSE responder por seus canais de comunicação, enquanto no plano judicial essa representação tem que ser feita pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público Eleitoral. Sobre as denúncias, ele destacou que não houve comprovação de fraude, mas disse que a Corte estuda um aplicativo próprio para receber esse tipo de reclamação. Ele não soube informar se tal canal estará disponível no 2º turno.

Na avaliação do integrante do conselho e presidente da ONG Safernet, Tiago Tavares, as candidaturas e coligações precisam continuar denunciando as mensagens falsas para que o TSE possa agir, mas ele defendeu a necessidade de ir além e apurar as fontes de produção e disseminação dessas publicações, bem como quem patrocina essas práticas.

“O mais importante é investigar onde estão sendo produzidas essas notícias falsas, quem está pagando isso. Há difusão espontânea, mas há sinais claros de algum tipo de coordenação entre as fábricas de notícias falsas e a distribuição”, disse.