Vereadores debatem sobre ordenação do mercado informal no Centro Histórico

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara de Salvador, realizou na última terça-feira (11) uma reunião extraordinária externa e aberta para debater questões referentes à regulamentação e ordenação do mercado informal no Centro Histórico, a fim de coibir atividades irregulares e mesmo o cometimento de crimes contra cidadãos e turistas.

A comissão esteve representada pelos vereadores Ricardo Almeida (PSC), que preside do colegiado, Alberto Braga (Republicanos), Cris Correia (PSDB), Daniel Alves (PSDB) e Sílvio Humberto (PSB).

A atividade foi realizada a partir de interlocução realizada por meio da Associação do Centro Histórico Empreendedor (ACHE), entidade representativa do grupo de empreendedores dos diversos setores econômicos que atuam nesta região.

A comissão ouviu e debateu junto com os setores administrativos e sociais questões relacionadas à ordenação dos serviços prestados por trabalhadores informais de setores não credenciados, a exemplo de baianas de receptivo, vendedores de miçangas e pintores tribais, acerca dos quais tem sido registradas inúmeras reclamações sobre comportamentos ostensivos e mesmo relatos de atos criminosos.

Foi pontuada também a necessidade de ouvir a argumentação dos mencionados prestadores de serviço, a fim de se construir uma solução que ao mesmo tempo não prejudique toda a cadeia turística do local e possibilite também que tais cidadãos exerçam alguma modalidade de atividade remunerada para levar o sustento a seus familiares, sobretudo em tempo de impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Ao final, a comissão decidiu por iniciar os trabalhos para a realização de uma audiência pública na modalidade telepresencial, a fim de ouvir todos os setores e agentes envolvidos na questão veiculada, bem como verificar e dar encaminhamento às proposições legislativas que tratam da matéria.

Participaram do evento o tenente-coronel Carlos César Albuquerque, comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, a delegada Maritta Souza, titular da Delegacia do Turismo, o presidente da ACHE, José Iglesias, o diretor de Gestão do Centro Histórico – Secretaria Municipal de Cultura – Secult, Geraldo Magalhães, a secretária municipal de Ordem Pública, Marise Chastinet, dentre outras autoridades e representantes.