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Um dos principais alvos da CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, recusou um cargo na Secretaria-Geral da Presidência. O ato de nomeação chegou a ser assinado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, mas não foi publicado a pedido do militar conforme o jornal O Globo. Na próxima semana, Pazuello deve decidir se seguirá sendo representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na comissão no Senado. Com depoimento marcado para o dia 19, o general avalia entregar sua defesa ao advogado criminalista Zoser Hardman, que atuou como seu assessor jurídico na Saúde. Os dois movimentos sinalizam a possibilidade de um afastamento do ex-ministro em relação ao governo.
Uma das estratégias em avaliação por Pazuello é ingressar com um pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na CPI ou ter o direito de ficar em silêncio diante de algumas perguntas. O argumento é que a comissão apura ações e omissões do governo federal na pandemia e, portanto, Pazuello depõe na condição de investigado e não como testemunha. O depoimento foi remarcado após ele ter contato com duas pessoas contaminadas com Covid-19.
O direito de investigados ficarem em silêncio em CPIs é um tema pacificado no Supremo, já a possibilidade de sequer precisar comparecer teria como base uma decisão da Segunda Turma do STF, de maio de 2019, que beneficiou um executivo da Vale na CPI da Câmara que apurou o rompimento da barragem em Brumadinho.
Por ora, Pazuello está sendo representado pelos advogados da União Diogo Palau e Jailor Capelossi. A AGU também defende o ex-ministro no inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que foi aberto no STF e remetido à primeira instância após Pazuello ser demitido e, portanto, perder o foro privilegiado.
Na época da saída de general, Bolsonaro sinalizou que o nomearia para outro ministério, mas houve resistência. Pazuello voltou ao Exército e foi transferido de Manaus para Brasília. No mês passado, foi oferecida ao militar a Secretaria Especial de Modernização do Estado, ligada à Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni. O ato de nomeação estava pronto, mas Pazuello rejeitou o posto.
No Planalto, a recusa agradou auxiliares que defendiam que o ex-ministro, um dos alvos preferidos da CPI, não estivesse tão próximo ao gabinete presidencial. A desistência também foi entendida como uma sinalização de que Pazuello quer sair de cena. Pessoas próximas ao ex-ministro, entretanto, alegam que ele não está interessado apenas em cargo e não via a secretaria como “uma missão”.
Ensaio para a CPI
O ex-ministro passou as últimas semanas frequentando o Palácio do Planalto para se preparar para a CPI. No sábado e na segunda-feira, Pazuello teve reuniões com assessores da Casa Civil para rever ponto a ponto do que poderia ser alvo de questionamento.
Na terça-feira, comunicou à CPI que não poderia comparecer devido ao contato com pessoas infectadas. Um dos contaminados é o assessor especial da Casa Civil, coronel Élcio Franco, ex-número 2 da Saúde na gestão de Pazuello. Ele teria recebido o resultado positivo para a Covid-19 na tarde de segunda-feira. A Casa Civil não confirmou o nome dos servidores infectados.
Dois dias depois de alegar a necessidade de fazer quarentena, Pazuello recebeu a visita de Onyx no Hospital de Trânsito de Oficiais. Interlocutores dizem que o ministro-chefe da Secretaria-Geral é o integrante do governo mais próximo de Pazuello neste momento e o tem ajudado a se preparar para o depoimento.
Segundo relatos ao GLOBO, o general acompanhou as sessões da CPI e procurou estudar o perfil das perguntas de cada senador. Interlocutores afirmam que, apesar de cogitar o habeas corpus, Pazuello está preparado para depor. Mas há um temor no governo, sobre o temperamento do general, que foi orientado a responder de maneira objetiva e tranquila diante da pressão dos parlamentares.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem que o ex-ministro “não pode se furtar a comparecer”. Em entrevista à rádio O Povo CBN, Mourão disse que a escolha de colocar Pazuello como ministro foi uma “decisão de risco”, sem entrar em detalhes:
— Independente de ser general da ativa ou da reserva, a colocação como ministro da Saúde foi uma decisão de risco. Independente disso aí. E óbvio que agora com essa questão da CPI o Pazuello não pode se furtar a comparecer e prestar lá seu depoimento.
Parlamentares da CPI questionaram a quarentena de Pazuello e após a revelação da visita de Onyx, cogitou-se pedir que ele fizesse teste de Covid-19. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), são contra e sustentam que o ex-ministro está convocado para depor como testemunha.
Uso de Cloroquina
Bolsonaro, ontem, mais uma vez partiu para o ataque contra a CPI e recomendou a membros da comissão que criticam o uso de remédios sem eficácia contra o coronavírus, como a cloroquina, que “não encham o saco”. A defesa que Bolsonaro fez desses medicamentos, contrariando evidências científicas, tem sido um dos temas principais da CPI.
Em publicação em sua conta no Facebook, endereçada aos “inquisidores da CPI sobre o tratamento precoce”, Bolsonaro afirmou que existem três tipos de médicos: os que receitam a cloroquina, os que receitam a ivermectina e os que orientam os infectados com a Covid-19 a só procurarem um hospital quando sentirem falta de ar:
“Portanto, você é livre para escolher, com o seu médico, qual a melhor maneira de se tratar. Escolha e, por favor, não encha o saco de quem optou por uma linha diferente da sua, tá ok?”.
