Pazuello avalia habeas corpus no STF para não depor na CPI da Pandemia

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio.

Até agora conforme a CNN, a linha jurídica tem sido a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que coloque na mesa três possibilidades:

– ele não comparecer na CPI;

– ele comparecer e silenciar;

– ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.

O motivo é que, na avaliação de interlocutores de Pazuello, a CPI já tem um juízo de valor sobre a gestão do ex-ministro no ministério da Saúde e que o que ele for falar na comissão será inócuo para a sua defesa.

Ciente dessa possibilidade, a CPI convocou Pazuello como testemunha e não como investigado. Mas a defesa de Pazuello alega que a jurisprudência no STF é pacífica sobre a possibilidade de investigados serem convocados como testemunhas justamente para obrigá-los a falar e não recorrer ao direito ao silêncio.

Não há, porém, decisão tomada. Isso só ocorrerá a poucos dias do depoimento.