Fragmentação do Congresso desafia sustentação do futuro governo

O aumento da fragmentação partidária após as eleições do último domingo (7) exigirá esforço do próximo presidente da República para o novo governo ter sustentação no Congresso Nacional.

Como apontam cientistas políticos, a articulação passa por conseguir equacionar a agenda de trabalho com as demandas dos aliados que, conforme a história recente, querem partilhar poder e recursos para atender suas bases.

Conforme apurado pela Agência Brasil, a Câmara dos Deputados passará dos atuais 25 partidos representados para 30. No Senado Federal, o crescimento é de 15 a 20 legendas.

A eleição também implicou na renovação dos nomes da próxima legislatura. Das 54 vagas recentemente disputadas no Senado, 46 serão ocupadas por novos parlamentares.

Na Câmara, são novos 52% dos nomes dos deputados, a maior taxa de mudança nos últimos 20 anos. O dado não contabiliza parentes eleitos e nem aqueles que trocaram de Casa legislativa ou que voltaram para o Congresso depois de pelo menos quatro anos ausentes

De acordo com o sociólogo e cientista político Bolívar Lamounier, com a votação “a fragmentação [do Parlamento] subiu para o espaço” e o Brasil “atingiu o índice mais alto do mundo com partidos representados no Parlamento”.

Na avaliação de Aldo Fornazieri, diretor Acadêmico da Escola de Sociologia e Política (São Paulo), a fragmentação é um indicativo que “qualquer que seja o eleito escolhido terá dificuldade para composições políticas. Não vai ter alinhamento automático. Ninguém conseguirá fazer uma grande bancada”.

“A alta fragmentação também deve condicionar os ritos das negociações, de modo a aumentar os custos para o Executivo”, acrescenta o sociólogo Pedro Célio Borges, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Rejeição 

Sobre as mudanças na Câmara, Bolívar Lamounier avalia que “não foi uma renovação tão ampla”,  “mas foi marcante pela derrota de muitos caciques políticos”.

Para Pedro Célio Borges, “a grande marca da eleição foi o forte sentimento negativo a tudo que é visto como o sistema político e seus agentes”. Em sua opinião, “os políticos com mandato foram alvos especiais de rejeição”.

Em meio aos processos de renovação e fragmentação, o PSL de Jair Bolsonaro elegeu bancada com 52 deputados e quatro senadores. O PT de Fernando Haddad elegeu 56 deputados e, também, quatro senadores.

Para Lamounier, o conjunto dos resultados das eleições (presidencial e legislativa) é indicativo de “um alto grau de rejeição do petismo” e de apoio a políticos mais comprometidos com agenda de reformas econômicas.

Aldo Fornazieri aponta que “houve uma devastação do sistema partidário tradicional”, mas contrapõe às visões reformistas as dificuldades que Jair Bolsonaro terá, se for eleito, para fazer, por exemplo, a reforma da Previdência Social – considerada medida de maior impacto nas contas públicas.

“O Bolsonaro não vai fazer uma reforma que vai prejudicar militares. Será uma reforma manca”. O próximo Congresso terá 24 parlamentares de origem militar.

“Está evidente que a nova composição das bancadas reforça posições conservadoras, como as turmas da bala, da bíblia, do agro”, avalia Pedro Célio Borges que, no entanto, assinala: “Há mais água a passar no segundo turno, quando poderão aparecer alguns vetores ainda não colocados ao debate. Um deles virá na revelação dos programas dos dois candidatos, que não ficaram suficientemente explicitados até momento”.