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Preocupação dos prefeitos é que não há indicação de fonte de receita para custear a nova obrigação
As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. Pensando nisso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) se antecipou em produzir uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.
O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. “Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas”, destacou.
Cocá ressaltou ainda que a UPB se antecipou em mobilizar a bancada federal da Bahia diante da reação dos prefeitos. “Nós encaminhamos uma carta para os senadores e deputados da Bahia solicitando apoio, pois os municípios não tem como arcar com um piso sem a contrapartida financeira. Agora vamos lutar junto com a CNM e as associações de todo Brasil”, afirmou.
Em visita a UPB, o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga ressaltou sua preocupação com o piso salarial da saúde, especificamente da enfermagem. “Tem que vir acompanhado de uma contrapartida financeira do Governo Federal. Não adianta se criar um piso sem a contrapartida financeira. No ponto de vista da categoria é justo e necessário, os salários estão defasados, mas precisa ter a compreensão do Governo Federal. De que adianta da obrigação sem da a fonte de receita”, conclamou o prefeito.
Braga ressaltou que caso o Projeto de Lei seja aprovado vai acabar penalizando a categoria, fazendo com que os municípios não possam cumprir o piso salarial. “Os municípios desejam que o piso seja implantado com a amarração da fonte de recursos. Desta forma é interessante para o pais, de outra forma fica parecendo demagogia você desejar que os municípios tenham mais despesas sem apontar de onde vão vir as receitas”, finalizou.
