A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) empossa neste sábado (1.º), a partir das 10h, Cláudio Castro (PSC) como o novo governador do estado, com mandato até 31 de dezembro de 2022. O Legislativo fluminense confirmou de acordo com a CNN, ato solene em nota divulgada nesta última sexta-feira (30).
A posse de Castro se dará menos de 24 horas após o Tribunal Especial Misto, formado por desembargadores e deputados estaduais, condenar o agora ex-governador Wilson Witzel (PSC) em processo de impeachment, baseado na suspeita de desvios em contratos públicos durante a pandemia da Covid-19.
Com a condenação, Witzel perdeu o cargo de governador, para o qual foi eleito no pleito de 2018, e também teve decretada a perda dos seus direitos políticos por um período de cinco anos. A decisão foi unânime, 10 a 0, pela condenação e pela perda dos direitos, A única divergência foi na modulação da pena. Nove votos determinaram a condenação por cinco anos, enquanto o deputado estadual Alexandre Freitas (Novo) propôs quatro anos.
Cláudio Castro já estava à frente do Palácio das Laranjeiras desde agosto de 2020, quando Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Castro, eleito vice-governador na chapa de Witzel, assumiu interinamente, e agora será empossado em definitivo, por ser o primeiro na linha de sucessão.
A sessão de posse será comandada pelo presidente da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (PT). Como Castro passa a governar sem um vice-governador, Ceciliano será o substituto em caso de necessidade de qualquer afastamento do novo titular.
De acordo com a nota da Alerj, a sessão será semipresencial, com uso obrigatório de máscara e transmissão ao vivo pela TV oficial da assembleia.
Tribunal Especial Misto decide por tirar cargo do governador Wilson Witzel