Alden não deve perder mandato mas tomar um susto pelo corporativismo

A suposta cassação do mandato do deputado estadual Capitão Alden (PSL) não deve ocorrer mas divide opiniões na bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Contudo, conforme o Bahia Notícias, parece haver um entendimento formado sobre o assunto: ele precisa sofrer algum tipo de sanção, mesmo que branda.

Conforme o regimento interno da Assembleia, se o Conselho de Ètica optar por pena de suspensão temporária do exercício do mandato (30 dias) ou de perda da cadeira, a questão precisa ser votada no plenário e é preciso de maioria absoluta de 2/3 dos parlamentares – o que corresponde a 42 deputados. Se a oposição decidir não cassar, pode ficar a cargo da base governista, maioria na Casa, destituí-lo.

Além da cassação e suspensão do mandato, outras penas previstas no regimento interno da AL-BA processos por decoro parlamentar são: advertência, censura, verbal ou escrita e suspensão de prerrogativas regimentais.