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Mesmo com o avanço da Covid-19 no país, o governo federal reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos extraordinários contra os efeitos da pandemia.
Os valores foram confirmados nesta sexta-feira (23) pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre o Orçamento de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta (22) o orçamento com vetos, e integrantes da equipe econômica detalharam a medida nesta sexta. A sanção ocorreu no último dia do prazo e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios.
Segundo o Tesouro, os gastos extraordinários com a pandemia previstos para 2021 são:
- Nova rodada do auxílio emergencial: R$ 44,86 bilhões;
- Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego: R$ 4,45 bilhões;
- Financiamento da Infraestrutura Turística: R$ 1,92 bilhão;
- Despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios: R$ 14,43 bilhões;
- Aquisição de vacinas: R$ 22,29 bilhões;
- Nova rodada do programa de manutenção do emprego: R$ 10 bilhões;
- Nova rodada do programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): R$ 5 bilhões.
Os valores ainda podem mudar de acordo com a necessidade de novas despesas pelo Ministério da Saúde. Nas demais ações, o Ministério da Economia indicou que as previsões de gastos não serão alteradas.
“São R$ 10 bilhões para o BEm [programa de manutenção do emprego] e, para o Pronampe, R$ 5 bilhões. Isso daria R$ 103 bilhões, e tem um pouco de Saúde. O que vem de Saúde, aí tem que analisar os pedidos que vão vir durante a pandemia”, declarou Bruno Funchal nesta sexta-feira.
No ano passado, a liberação de recursos para o combate à pandemia foi facilitada pela decretação do estado de calamidade pública e pela aprovação do chamado “orçamento de guerra”.
Neste ano, em carta à nação brasileira, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) pediu o “reconhecimento legal do estado de emergência sanitária”.
No começo de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou que os gastos para combater a pandemia em 2021 não deveriam ser superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, cerca de R$ 82 bilhões.
De acordo com a última previsão do governo, porém, esse valor poderá ser ultrapassado. Guedes avaliou que a redução de despesas, na comparação com 2020, se deve ao processo de vacinação em massa e à “duração menor da crise” sanitária.
Na ocasião, o ministro da Economia também afastou a possibilidade de decretar novo estado de calamidade pública.
“Dizem: aperta o botão da calamidade. Já apertou [ano passado]. Se eu apertar de novo, a única coisa é que estou dando um cheque em branco para gastar. O ganho [economia de gastos] que é não ter aumento de salário [de servidor público], já está bloqueado [até o fim deste ano]. Se eu apertar, estou só liberando gastos indefinidamente sem ganhar nada”, afirmou Guedes em abril.
