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segunda-feira 19 de abril de 2021 às 15:49h

Equipe econômica fecha em 100 bilhões ‘orçamento extrateto’

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O Antagonista diz que apurou que o acordo do governo com o Congresso para manter os R$ 16,5 bilhões em emendas pressupõe a aprovação do projeto de lei de um novo orçamento extrateto de aproximadamente R$ 100 bilhões.

Desse total, R$ 44 bilhões serão gastos com auxílio emergencial, outros R$ 42 bilhões com vacinas (sendo R$ 20 bilhões em restos a pagar), mais R$ 10 bilhões com o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) e R$ 5 bilhões do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)

Uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve permitir que os créditos extraordinários não exijam medidas compensatórias.

As mudanças vão garantir que o governo não viole a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas os gastos extras aumentarão a dívida pública. A equipe econômica trabalha com uma meta de 3% do PIB, para que o endividamento não chegue a 90%.

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