Nunes Marques vota para manter condenações de Lula

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou na tarde desta quinta-feira (15) a favor das condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou a favor de acolher um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter válidas as decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba contra o petista. Pelo voto de Kassio, Lula se tornaria inelegível e ficaria impedido de disputar as próximas eleições presidenciais.

Em seu voto, Kassio afirmou conforme o Estadão que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se dá por conexão, ou seja, os atos narrados pela Lava Jato que teriam sido praticados por Lula seriam conexos aos desvios da Petrobrás. O ministro também afirmou que os processos não poderiam ser anulados.

“Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal”, disse Nunes Marques.

“Ocorre no caso tanto a conexão subjetiva como o motivo para a conexão das ações. Foi uma investigação dos primeiros crimes que coletou provas que levaram ao conhecimento da segunda onda de crimes”, acrescentou.

Mais cedo, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, votou para negar um recurso da PGR e manter a decisão que anulou as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Lula. Na prática, a decisão do ministro tornou Lula elegível e o habilitou a disputar as próximas eleições presidenciais.

O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira, após os ministros decidirem ontem que o caso deve ser examinado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do petista.