sexta-feira 3 de maio de 2024
Home / CURIOSIDADES / Entenda como fica o futuro da Lava-Jato no STF com mudança de Fachin
quinta-feira 15 de abril de 2021 às 15:11h

Entenda como fica o futuro da Lava-Jato no STF com mudança de Fachin

CURIOSIDADES, JUSTIÇA


Ministro pode sair da Segunda Turma, onde a operação é julgada, e ocupar a vaga de Marco Aurélio na Primeira

A manifestação de interesse do ministro Edson Fachin em mudar de turma no Supremo Tribunal Federal — sairia da Segunda e iria para a Primeira — levantou dúvidas sobre possíveis impactos nos julgamentos da Lava-Jato na Corte.

Técnicos do Supremo entendem conforme a revista Veja, que mudando para Primeira Turma, Fachin leva consigo a relatoria da Lava-Jato, e só volta para a Segunda Turma para julgar casos já iniciados.

Há, porém, outra hipótese: embora pelo Regimento Interno do STF o ministro leve o acervo todo e, portanto, a Lava-Jato, como relator ele pode apresentar uma questão de ordem para manter os processos da operação na Segunda Turma e redistribuir a outro relator.

Veja também

TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou na sessão plenária da última terça-feira (30), o entendimento …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas