Juízes investigados na Faroeste não poderão concorrer ao cargo de desembargador, informa TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste. João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo, mas o Conselho da Magistratura do tribunal determinou que o Pleno definisse se os magistrados poderiam concorrer.

O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, narrou conforme publicou o Bahia Notícias, que, no caso de João Batista, o magistrado foi afastado das funções em um processo administrativo disciplinar pelo próprio tribunal, foi afastado por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e responde a um processo administrativo sem afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Marivalda Moutinho foi afastada pelo ministro relator da Faroeste em novembro de 2019.

Para Lourival, os fatos são “fatos impeditivos como critério de  acesso ao cargo de desembargadores dos requerentes”. A proposta foi aprovada por todos os membros do colegiado. O juiz Ricardo D’Ávila também participaria do pleito, mas, em decorrência de sua aposentadoria, o Conselho da Magistratura excluiu o nome do candidato.