O principal objetivo da Comissão de Cultura da Câmara, segundo a deputada federal da Bahia Alice Portugal (PCdoB), é conforme a Folha de S. Paulo, destravar cerca de R$ 700 milhões da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados em 2020 e retornaram aos cofres públicos.
Presidente da comissão, a deputada se reuniu com o presidente Arthur Lira (PP-AL) em busca de apoio para pautar o projeto de lei 795/2021, aprovado no Senado e enviado para a Casa.
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta prorroga o prazo para uso dos recursos.