FECBahia inicia nova gestão com desafio de unir municípios

O prefeito do município de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), é o novo presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FECBahia), que reúne, em todo o estado, 27 consórcios regionais. Junto com sua diretoria, Wilson está à frente da FECBahia durante o biênio 2021/22.

A FECBahia tem o desafio de planejar e executar ações em prol dos municípios consorciados, muitos dos quais municípios com baixa capacidade de investimento, que se beneficiam com o trabalho em conjunto para captar recursos.  De acordo com Wilson Cardoso, neste primeiro momento, o maior desafio é a união dos associados para o desenvolvimento de cada região do estado.

“O papel fundamental, agora, é unir os  consórcios da Bahia e começar a fazer um trabalho muito forte em cada região, para mostrar aos municípios consorciados a importância do consórcio público para o desenvolvimento. E você tem que mostrar isso com ações. É o que vamos fazer”, afirmou o presidente da FECBahia.

Segundo Cardoso, um dos seus objetivos, enquanto presidente da FECBahia, é implementar e reforçar a política de Gestão Ambiental Compartilhada entre os municípios consorciados, cujo objetivo é descentralizar a gestão pública desta área, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência para a gestão ambiental.

Outra frente de atuação, segundo Cardoso, é aprimorar a política do Selo de Inspeção Municipal entre os municípios, que fiscaliza a produção agropecuária de origem animal, garantido, através de um selo de qualidade, a procedência de produtos de origem animal, livres de doenças e infecções alimentares. “Esperamos trabalhar com muito empenho para aplicar essa e outras ações que façam acelerar o desenvolvimento nos municípios”, disse Cardoso.

“Eu pretendo visitar todos os vinte e sete consórcios, todas as sedes regionais. O grande desafio é organizar, unir, mostrar a força de nossa união, e a conscientização de alguns municípios, poucos, da importância do consórcio. Da importância de convênios através da FECBahia que trazem benefícios aos municípios e regiões”

Cardoso acredita que o fortalecimento da FECBahia será de grande importância para o desenvolvimento dos consorciados, com efeitos práticos no dia a dia das populações dos municípios associados. Cardoso pretende adquirir equipamentos de requalificação urbana via consórcio e deixá-los à disposição dos municípios integrantes do consórcio.

“A pavimentação dos municípios, por exemplo”, destacou Cardoso. “Precisamos equipar os consórcios com equipamento para fazer pavimentação asfáltica. Máquinas pesadas. Buscar convênios com a Secretaria de Infraestrutura do Estado, em diálogo com o governador, para que os recursos liberados para pavimentação dos municípios venha através dos consórcios. A gente tem que ter o máximo de equipamentos possíveis para atender aos municípios consorciados”, disse.

“Hoje a pavimentação asfáltica nas ruas está, em média, 50% mais barata do que a pavimentação feita por paralelepípedo. Via consórcio, a gente consegue fazer o dobro de pavimentação, e aí você leva um grande benefícios para os municípios associados”, endossou Cardoso.

Contexto de pandemia

Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro (PT), a expectativa é grande em relação à atuação da FECBahia neste novo biênio, principalmente levando em consideração o cenário de pandemia da Covid-19.

“Os consórcios já deram demonstrações em todas as frentes de como podemos trabalhar, a exemplo do Consórcio Nordeste, com a concretização de um modelo de funcionamento numa lógica de agregar e perceber como é o processo cooperativo entre os diversos municípios, o consórcio em si e o estado, superando barreiras financeiras, orçamentárias, e até estruturais”, destacou Pinheiro.

“Wilson é uma pessoa antenada e já demonstrou diversas vezes na vida pública como é importante o processo de uma completa entrega, de uma dedicação, que é muito presente na vida dele. Então vamos juntar essa disposição com as próprias iniciativas que o Estado já vem tomando com os consórcios. Essa é uma liga boa, ainda mais com a participação da UPB, para que a gente tenha resultados positivos e uma execução mais próxima das necessidades de cada município e do desenvolvimento regional, mas sempre com a disposição de ter o crescimento do estado como um todo”, completou.

“Ferramenta poderosa”

Deputada federal pelo PSB, Lídice da Mata avalia que o consórcio traz muitos benefícios para os municípios e tornou-se uma ferramenta “poderosa” de expansão do municipalismo.

“A federação dos consórcios é um instrumento fundamental para o municipalismo brasileiro. Primeiro porque ele une esforços de municípios, especialmente os pequenos municípios, com pouca capacidade de investimento, que com essa união, pode atrair investimento com preços menores, com custo menor, que é um dos grandes objetivos dos consórcios. Buscar captação de recursos e, juntos, dividirem esses investimentos, terem um custo menor, e uma capacidade maior de fazer”, avaliou Lídice.

“Um grande equipamento de infraestrutura pode ficar ocioso em um município, no consórcio, não. No consórcio ele terá de servir a muitos municípios integrantes do consórcio e, portanto, diminuir o custo de manutenção e ter uma racionalidade maior de vida do equipamento. É um novo conceito de organização do municipalismo. E creio que é indispensável para o desenvolvimento no momento que vivemos”, afirmou.

Lídice acredita que Wilson Cardoso fará um trabalho eficiente à frente da FECBahia. “Wilson já tem experiência de consórcio na região, é um entusiasta de experiência de consórcios, e é um homem com imensa capacidade de trabalho. Sua honestidade à frente de tudo é uma marca, mas principalmente sua capacidade de realizar”, completou a deputada.