AL-BA aprova três projetos relacionados ao contexto da pandemia

A consternação causada pelo falecimento do ex-deputado Haroldo Lima (PC do) marcou a sessão virtual que a Assembleia Legislativa realizou ontem, quando foram aprovados três projetos de cunho social relacionados com a pandemia que já ceifou as vidas de mais de 14 mil baianos – entre eles a do líder comunista, desaparecido aos 81 anos. O presidente Adolfo Menezes declarou luto oficial no Parlamento e se solidarizou com familiares, correligionários, amigos e admiradores que o veterano deputado conquistou em sua vida de luta permanente em prol das causas que abraçou em favor da justiça social.

Durante os trabalhos, dezenas de deputados, suprapartidariamente, reverenciaram a memória do ex-deputado Haroldo Lima, que iniciou a militância política na juventude para nunca mais deixá-la. Aalguns parlamentares anunciaram que apresentariam moções de pesar à Secretaria Geral da Mesa. A bandeira da Bahia está hasteada a meio mastro entre os pavilhões dos demais estados brasileiros na rampa de acesso ao Legislativo, mas o recrudescimento da pandemia levou o plenário virtual a prosseguir com os trabalhos – sendo acrescentado, por acordo, um terceiro projeto à pauta original.

Votações

O acordo possibilitou a inclusão de um projeto de lei que reconhece atividade religiosa como essencial em tempo de crise como epidemia, pandemia ou catástrofes naturais – sendo necessário a observância de rígidos protocolos sanitários e de distanciamento em ritos das diversas denominações religiosas. Como esta matéria necessitava de duas discussões e duas votações, ainda por acordo, o presidente Adolfo Menezes convocou uma sessão extraordinária imediatamente após o encerramento dos trabalhos ordinários e a aprovação foi consumada. Funcionaram como relatores os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM). Na sessão ordinária foi apreciado, inicialmente, o projeto que autoriza o Executivo a pagar – durante 90 dias – as contas de água e esgotos das famílias de baixa renda. Famílias baianas com consumo máximo de até 25m3, atingindo cerca de 860 mil residências. Trabalhou como relator o deputado tucano Thiago Correia, que salientou o alcance social dessa iniciativa e a rápida ação dos representantes do povo na ALBA para que o benefício chegue aos baianos mais necessitados.

Em seguida, foi apreciado o projeto que institui o programa Bolsa Presença na rede pública estadual de ensino. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB), que salientou o caráter educacional e social dessa proposição inovadora, que certamente, com o tempo, vai alavancar os patamares dos estudantes baianos nos rankings de ensino do MEC. A bolsa será de R$150,00 para famílias de estudantes carentes com o objetivo de evitar a evasão escolar e envolver a família no processo de aprendizagem dos alunos. Para participar é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pesar

Durante toda a discussão das matérias, o falecimento do líder comunista Haroldo Lima permeou os trabalhos. Logo ao abrir a sessão, o presidente Adolfo Menezes pediu um minuto de silêncio em homenagem ao histórico dirigente do PC do B: “A Bahia perdeu um grande homem que nos orgulha pela sua luta em defesa da liberdade e da democracia”, frisou o chefe do Legislativo. O líder da oposição, deputado Sandro Régis, manifestou pesar afirmando que “hoje é um dia muito triste para a Bahia com a perda do ex-deputado Haroldo Lima para a Covid-19. Deixo meus votos de solidariedade à família e à bancada do PC do B”. Ele defendeu com ênfase a tríade – vacina, distanciamento social e lockdown – como forma de quebrar a curva de transmissão do coronavírus. O líder governista Rosemberg Pinto se solidarizou com os parlamentares comunistas e familiares. “Haroldo era um companheiro valoroso na luta pela democracia, um ser humano invejável e que tinha o mesmo olhar para a pessoa mais importante do partido e para aquela pessoa que estava iniciando a caminhada”, frisou.

Na bancada do PC do B, a perda do dirigente consternou a todos. Líder do bloco, o deputado Fabrício Falcão ressaltou que Haroldo Lima foi um alicerce para o atual partido. “Ele foi um homem que, desde 94, me ensinou muita coisa. Neste momento, perdemos parte da história da Bahia e do Brasil, um filho de Caetité que lutou pela democracia e pela liberdade. Um dia de luto e tristeza”, assinalou Falcão.

Emocionada, a correligionária Olívia Santana disse que Lima foi um dos homens mais imprescindíveis da história do partido e entendia a necessidade do debate sobre o racismo e da presença da mulher na política. Os deputados Bobô e Zó destacaram o privilégio que tiveram de conviver com Haroldo Lima: “É uma perda irreparável de um ser humano que sempre defendeu um país mais democrático. Permanecerá vivo na nossa memória e no nosso coração”, disse Bobô. Para Zó, que possui 36 anos de filiação ao PC do B, a trajetória que teve ao lado do ex-deputado será inesquecível.

Conterrânea de Haroldo Lima, a caetiteense Ivana Bastos (PSD) se solidarizou com a família e recordou uma ajuda que teve dele na elaboração de discurso que fez na China, ao representar o Brasil através da Unale em um evento do Brics.

Os deputados Marcelino Galo (PT), Tiago Correia (PSDB), Josafá Marinho (Patriota), Angelo Almeida (PSB), Vitor Bonfim (PL), Fabíola Mansur (PSB), Eduardo Alencar (PSD) e Soldado Prisco (PSC) também renderam homenagens ao ex-deputado federal e prestaram solidariedade aos familiares – lembrando a importância de Haroldo Lima na luta em favor da redemocratização.