O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções com o intuito de viabilizar ações para o atendimento a produtores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e da regularização fundiária.
Assinado pelos presidentes do Incra, Geraldo Melo Filho, e da Caixa, Pedro Guimarães, o protocolo prevê a oferta de serviços e produtos bancários, bem como soluções de crédito e de educação financeira ao público atendido pelo instituto. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e dos imóveis rurais regularizados. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) também participou da assinatura do documento.
As ações visam a atender produtores rurais assentados pelo Incra nos termos da Lei nº 8.629/93 e ocupantes de terras públicas federais elegíveis para regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, nos termos da Lei nº 11.952/09.
Com a parceria, os produtores rurais vindos de assentamentos e que receberam títulos agrários terão acesso a linhas de crédito mais vantajosas. “A ideia é desenvolver produtos específicos para esse público que não consegue acessar políticas de crédito”, destacou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o protocolo formalizado está alinhado com a estratégia de atuação do banco. “Essa parceria específica que a gente acabou de assinar visa exatamente um público que já é histórico da Caixa, só que no setor agrícola. É uma iniciativa que vai exatamente unir a nossa estratégia de ajudar as pessoas mais carentes.”