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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou nesta segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional. Os prefeitos elencaram cinco itens prioritários: 1) Ampliação da Vacina da Covid-19; 2) Nova alíquota do INSS e Dívida previdenciária; 3) Aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4) Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); 5) Prorrogação das obrigações do E-social.
Zé Cocá fez um alerta aos deputados e senadores sobre o momento de inviabilidade das gestões municipais, que têm convivido com o sequestro de recursos para pagamento da dívida previdenciária. De acordo com o gestor, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, se nada for feito, os municípios enfrentarão o colapso administrativo em seis meses. “A reunião foi muito proveitosa. Vimos o compromisso dos parlamentares com a pauta. É importante que a gente pressione agora os líderes para que essas pautas prioritárias ou pelo menos três delas: o INSS, o 1% a mais do FPM e o auxílio financeiro, sejam pautadas urgentemente no Congresso”.
Uma comissão de cinco prefeitos apresentou os itens principais aos deputados e senadores. Eles foram unânimes na conclusão de que os municípios vivem o caos administrativos com receitas que não cobrem as responsabilidades impostas pela legislação vigente.
O senador Ângelo Coronel voltou a informar aos prefeitos que, em 10 de março, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar por 240 meses o pagamento das dívidas municipais junto ao INSS contraídas até 31/12/20. Segundo o senador, a medida é fundamental para “aliviar os cofres dos municípios do Brasil”. Ele pediu que os prefeitos acionem seus deputados e senadores para subscreverem o projeto.
Já o senador Jaques Wagner ressaltou a importância de apoiar matérias como o aumento do 1% do FPM. “É histórica a concentração da receita na União”. Wagner também criticou a condução do governo federal na aquisição da vacina da Covid-19, que, de acordo com ele, “aprofunda a dificuldade” vivida pelos municípios.
Líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Marcelo Nilo, afirmou ser importante aproveitar o momento para articular uma posição conjunta. “A Bahia está num momento ímpar com deputados em posições importantes na Casa. Sugiro que façamos uma pressão maior ao presidente da Câmara”. Nilo lembrou que os prefeitos da gestão anterior tiveram apoio para o combate à Covid-19 e, até o momento, não houve movimentação no Congresso Nacional para apoiar os gestores nesse momento que é muito mais grave, segundo ele.
O relator do Orçamento, deputado Cacá Leão, destacou que a questão da alíquota do INSS precisa passar pelo governo federal, por envolver renúncia de receita. Ele disse que irá estudar o projeto do senador Ângelo Coronel para o parcelamento da dívida previdenciária e assumiu o compromisso de, até esta sexta (26) solucionar a inclusão da operação carro-pipa no orçamento da União. “Sempre que a pauta for de interesse dos municípios, ela será suprapartidária”, reforçou.
O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Valmir Assunção falou em nome dos colegas. “São pautas que têm a unidade entre nós da bancada e precisamos ter a sensibilidade do governo federal”. A deputada Lídice da Mata elogiou a forma como a UPB sistematizou a pauta. Ela ainda pediu o apoio dos prefeitos para ampliar a pressão pela prorrogação da prestação de contas da Lei Aldir Blanc, no auxílio à cultura durante a pandemia.
Participaram da reunião os senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel, os deputados: Charles Fernandes, Cacá Leão, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Jorge Solla, Lídice da Mata, Leur Lomanto, Marcelo Nilo, Mário Negromonte Jr, Otto Filho, Valmir Assunção, Tito, Tia Eron, Zé Neto, Zé Rocha e Zé Nunes.
