TCU manda Forças Armadas informarem leitos de UTI disponíveis em hospitais militares

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta última quarta-feira (17) que os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica informem a situação dos hospitais militares, incluindo dados sobre leitos disponíveis, leitos de UTI existentes e taxa de ocupação. O prazo para resposta é de cinco dias.

Segundo o ministro, a decisão foi tomada em um processo que apura se as Forças Armadas não disponibilizaram leitos para a sociedade durante a pandemia da Covid-19.

Hospitais de todo o país estão superlotados, há fila por leitos de UTI, há relatos de falta de itens de proteção individual e de insumos.

“Diante de uma carência generalizada de leitos para a internação de pacientes acometidos pela Covid-19, é de se esperar que todos os meios disponíveis estejam à disposição da população brasileira, não sendo possível pensar em reserva de vagas financiadas com recursos públicos para determinados setores da sociedade”, afirmou o ministro ao G1.

Ainda na decisão, Zymler destacou que os hospitais militares recebem recursos do orçamento da União, utilizam estruturas físicas do governo federal e que o pessoal é remunerado pelos cofres públicos.

“É, pois, inegável que tais unidades pertencem à administração pública, mesmo que sejam parcialmente custeadas com recursos privados dos militares e de seus dependentes”, completou.

Segundo Zymler, há instrumentos jurídicos para que as instalações de saúde militares contribuam para amenizar a situação crítica dos sistemas de saúde durante a pandemia e que o primeiro passo para que isso ocorra é a divulgação das informações sobre a quantidade de leitos e a ocupação.

‘Maior colapso’

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou na terça-feira (16) que o Brasil passa pelo “maior colapso sanitário e hospitalar da história”.

O monitoramento divulgado pela instituição aponta que 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%.

Além disso, 15 estados estão com taxas de ocupação de UTIs iguais ou superiores a 90%. Entre as capitais, 25 estão com taxas de ocupação das UTIs superiores a 80%; entre elas, 19 têm a taxa acima de 90%.

Por causa da falta de leito em hospitais públicos, o Ministério da Saúde liberou, na semana passada, R$ 188,2 milhões para o financiamento de 3.965 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em municípios de 21 estados.