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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Salvador discutiu, na segunda-feira (15), a retomada das atividades econômicas e ações de incentivo à economia da cidade. O colegiado é presidido pelo vereador Ricardo Almeida (PSC).
Na oportunidade, foi discutido o plano da Prefeitura de retorno das atividades com base em escalonamento dos horários de funcionamento de cada setor, dentre eles comércio, serviços, turismo, alimentação, escritórios e construção civil. A ideia do Executivo Municipal é manter o máximo de atividades econômicas ativas, reduzindo o risco do contágio.
O escalonamento auxiliaria, por exemplo, no controle do fluxo do transporte público.nConforme a Sefaz, a arrecadação de ISS pela Prefeitura de Salvador no período de 1º de janeiro a 15 de março, em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, sofreu queda de 12%. O maior impacto foi sentido no setor de Turismo, que teve 57% a menos de arrecadação no período.
“Discutimos sobre de que forma podemos colaborar para o retorno das atividades comerciais, reduzindo ônus dos setores produtivos, construindo uma alternativa que seja viável para o município e que, ao mesmo tempo, consiga garantir a sobrevivência desses setores que são tão importantes para a geração de emprego e renda”, afirmou o vereador Ricardo Almeida.
Novo plano
Como resultado do encontro, o Executivo Municipal irá analisar alternativas, como prorrogação de prazos de dívidas e incentivos fiscais para estimular a retomada de setores da economia. As ações terão base em um novo plano de faseamento que está sendo elaborado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.
“Dentre as demandas expostas na reunião, apresentei às secretárias solicitações do Conselho Baiano de Turismo e da Associação das Empresas Produtoras de Eventos para avaliação. As entidades solicitam medidas tributárias, como isenção, descontos ou diferimentos de impostos e taxas”, disse o vereador Claudio Tinoco (DEM).
Além de Ricardo Almeida e Claudio Tinoco, também participaram da reunião realizada na secretaria da Fazenda os vereadores Cris Correia (PSDB), Daniel Alves (PSDB) e Sílvio Humberto (PSB).
