Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil, do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Essa redistribuição ampliará os recursos para o financiamento de operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em cerca de R$ 500 milhões e do Programa para redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) em R$ 154 milhões, no âmbito do BNDES.
De acordo com a Secretaria de Política Agrícola, a medida se soma à Resolução nº 4.896, recentemente aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, que autoriza o financiamento de operações de investimento, na fonte Recursos Obrigatórios, no âmbito do Pronaf. O financiamento poderá resultar em até R$ 1,5 bilhão em recursos novos para essa finalidade.
Considerando as duas medidas, os recursos adicionais para investimento no Pronaf podem chegar a R$ 2 bilhões.