Brigas por terras indígenas na Bahia vai parar no STJ

Uma disputa entre índios pataxós e 11 proprietários de terras no Extremo Sul da Bahia se acirrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A batalha judicial perdura desde 2013 por conta de uma decisão do Ministério da Justiça que aumentou o limite da terra indígena Barra Velha, localizada entre os municípios de Itamaraju, Itabela, Porto Seguro e Prado e habitada por cerca de cinco mil pataxós.

Agora, o STJ permitiu que a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (Finpat) entre como parte interessada e defenda a ampliação. Os donos das terras vizinhas argumentam que serão prejudicados.

 

Por Luan Santos