Covid-19: Estados são autorizados a isentar ICMS de vacinas compradas por empresas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um pedido do Rio de Janeiro para que os estados e o Distrito Federal sejam autorizados a isentar a cobrança de ICMS de vacinas contra a Covid-19 e insumos para a produção do imunizante. A informação foi publicada por Lauro Jardim no jornal O Globo.

O imposto seria cobrado as empresas privadas que comprarem as vacinas.

Para que a isenção passe a valer, ainda é precisa que o convênio seja publicado no Diário Oficial da União e que as assembleias legislativas de cada estado regularizem a medida.