Partidos planejam fusões e se fortalecerem para disputar eleições 2022

Partidos que entraram na zona de perigo após os resultados na eleição de 2020 desconversam em público sobre eventuais fusões, que, segundo o jornal Folha de S. Paulo, já foram tidas por dirigentes e analistas como inevitáveis nos próximos anos para siglas que quiserem sobreviver.

Controvertida dentro das próprias legendas, a possibilidade vem sido discutida à luz das definições sobre candidaturas para 2022, mas entrou em banho-maria com a chance de que o Congresso modifique as atuais regras eleitorais, consideradas prejudiciais às siglas nanicas.

Em conversas nos meios políticos, legendas como PC do B, Rede Sustentabilidade e PV são as mais citadas hoje como passíveis de aglutinações. Oficialmente, elas descartam a hipótese.

Na outra ponta, PSB e Cidadania são especulados como propensos a incorporarem outros.

As negativas, segundo relatos ouvidos pela Folha, se devem ao fato de que alguns dos partidos acreditam, de fato, que irão ganhar musculatura nas urnas no próximo pleito e recuperar o fôlego. Começar tratativas sem uma clareza do cenário no próximo ano seria, portanto, prematuro.

Por outro lado, os desmentidos seriam uma forma de evitar transparecer fragilidade, o que diminuiria o “valor de mercado” das siglas em vias de fusão. Vulneráveis, elas teriam que fazer mais concessões em eventuais processos de associação, abrindo mão de cargos, por exemplo.

Com a aplicação da chamada cláusula de barreira, que começou a valer em 2018 e cresce gradualmente a cada pleito, os partidos precisam conseguir um percentual mínimo de votos para continuarem tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

Das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Se repetirem esse desempenho em 2022 na eleição para a Câmara dos Deputados —que contará para os efeitos da cláusula—, agremiações como PC do B, Rede, PV, PSOL, Pros, PTC e Novo podem entrar em uma situação delicada, abrindo caminho até para a extinção.

Dessas sete, nenhuma diz cogitar fusão. O discurso em geral repetido pelos dirigentes é de otimismo, na linha de que os candidatos ao Parlamento trarão resultado suficiente para superar a linha de corte.

O PSOL, por exemplo, se apega à curva ascendente de eleitos para o Legislativo nos últimos anos e a fatores como o protagonismo na esquerda conquistado com a chegada do líder de movimentos de moradia Guilherme Boulos ao segundo turno na capital paulista.

No caso do Novo, a perda do fundo partidário seria indiferente, já que a legenda de viés liberal abre mão dos recursos a que tem direito.

O único que tem defendido mais abertamente mudanças para manter o acesso à estrutura pública é o PC do B, que faz campanha pela criação de federações. O modelo permitiria que partidos façam coalizões pontuais para as eleições, preservando nome e somando verba e tempo de TV.

“Temos que encontrar um caminho do meio, que nem estimule os partidos cartoriais, que muitas vezes não são movidos pelo espírito público ou programático, nem condene à morte os ideológicos, como é o PC do B”, diz Luciana Santos, presidente nacional da legenda.

Fundado em 1922, o PC do B foi um dos 14 partidos que não cumpriram a cota de 1,5% dos votos que valeu em 2018. Para atingir o patamar mínimo de votos, uniu-se na época ao PPL.

Até então adormecida, a possibilidade de que as federações voltem à pauta do Congresso foi despertada com a chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. A proposta já foi rejeitada em 2017.

Lira autorizou a criação de dois grupos de estudo, formados por parlamentares, para analisar mudanças nas normas eleitorais. Além de ressuscitar o debate sobre as frentes partidárias, as comissões devem rediscutir a cláusula de barreira e o retorno das coligações no sistema proporcional.

O veto a coligações vigorou pela primeira vez em 2020, nas disputas para as Câmaras Municipais, com reflexo na redução do número de partidos com representação nas Casas. A possível reversão é criticada por organizações que pregam reformas político-partidárias mais profundas.

O risco de que medidas sejam definidas e aprovadas em um prazo curto também é alvo de queixas. Para valerem em 2022, eventuais alterações precisam ser definidas até um ano antes do pleito.

As discussões sobre sobrevivência de partidos se misturaram, nos últimos dias, às especulações sobre candidaturas ao Planalto.
Alas do PC do B e do PSB que defendem a fusão das duas siglas resgataram a ideia, já ventilada no ano passado.

O PC do B tem o governador do Maranhão, Flávio Dino, visto como pré-candidato à Presidência da República. O PSB carece de um nome imediato, mas possui em seus quadros o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa e poderia abrigar o apresentador Luciano Huck, caso ele decida entrar na política.

Oficialmente, as direções das legendas negam haver acordo em andamento. “Dialogamos constantemente, mas nunca o PC do B chegou para mim e falou em fusão”, diz o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que, no entanto, afirma ser positivo um enxugamento do quadro partidário.

“Qualquer conversa sobre fusão em qualquer agremiação tem um pré-requisito para não dar certo: é que ela comece a ser feita por meio da imprensa”, diz.

O Cidadania —que quer filiar Huck se ele resolver deixar a TV Globo para tentar o Planalto— também voltou a ser rondado pela possibilidade de acolher PV e Rede, partidos com os quais já flertou. O arranjo reforçaria a capilaridade da sigla em uma campanha nacional. Mas há obstáculos.

O PV atravessa um racha interno. Um grupo de filiados que inclui o ex-presidenciável Eduardo Jorge defende aproximação com outra legenda e articulou um movimento pela substituição do atual presidente da sigla, o ex-deputado federal José Luiz Penna.

Penna, que rejeita a ideia de fusão e insiste em dizer que o partido poderá passar pela cláusula de desempenho e alcançar resultado eleitoral significativo, neutralizou a dissidência com um ato que adiou indefinidamente a data da convenção dos verdes. Com isso, manteve-se no posto.

“Não estamos dizendo que não faremos [fusão], estamos dizendo que não é a nossa prioridade”, diz Penna, que usou a pandemia de Covid-19 para postergar a convenção na qual sua permanência na presidência seria questionada.

Na Rede, a tese dominante é a de que uma aglutinação poderia ser precipitada na trajetória do partido, registrado em 2015. Uma junção com o PV, incentivada por Eduardo Jorge depois da eleição de 2018, acabou descartada. A maior parte dos membros, incluindo sua fundadora, a ex-senadora Marina Silva, é contrária à união com outras legendas neste momento.

“Estamos esperançosos de que vamos conseguir atingir o patamar [da cláusula] na próxima eleição”, afirma Pedro Ivo Batista, porta-voz nacional. “Está tendo uma procura muito grande de candidatos pela Rede.”

Segundo o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, a adesão de PV e Rede seria bem-vinda, mas as negociações estagnaram. “Sem dúvida, seria algo positivo. Muitas pessoas, inclusive de fora dos partidos, estimulam esse entendimento”, afirma.

Pelo previsto em lei, na fusão (em que dois ou mais partidos podem se fundir em um só) as antigas legendas são extintas e devem dar origem a uma nova, com programa comum. No caso da incorporação, uma agremiação passa a abrigar a outra e pode continuar com seu nome, se desejar.

Para o cientista político George Avelino, despistar sobre o interesse em fusões é uma estratégia previsível. “Pensando em jogo, o dirigente não pode depreciar o seu ‘produto’. Se ele diz que quer fundir, já baixa o ‘preço’ do partido”, compara.

Coordenador do FGV Cepesp, braço de estudos políticos da Fundação Getulio Vargas-SP, ele faz o diagnóstico de que fusões começarão a ser vistas nos próximos meses e acha pouco provável que siglas com baixas chances de sucesso insistam em disputar 2022.

“O partido tem suas estimativas de votos e sabe que, se for malsucedido, vai sair da próxima eleição como um saldo de fracasso e ainda sem recurso. Vai se colocar em uma posição muito inferior para barganhar fusões.”

Avelino afirma também que agremiações de maior consistência programática precisam lidar com questões internas antes de sentar à mesa de negociação.

“Partidos mais ideológicos e históricos têm uma dificuldade adicional que é a pressão dos militantes para não deixar morrer a ideia, a bandeira da legenda. E há também a disputa entre os militantes e os políticos com cargo, um choque entre idealismo e pragmatismo.”