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À espera de ser instalada, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai ter que deliberar conforme o jornalista Lauro Jardim, se dá prosseguimento ou não a uma ideia legislativa que recebeu apoiamento popular suficiente para ser encaminhada aos senadores.
É a “revogação do uso obrigatório de máscaras”. A proposta foi protocolada em 14 de outubro e teve apoio de 20.605 pessoas.
O autor é Ricardo Augusto Felicio, que disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo em 2018. Candidato pelo PSL, ele foi derrotado. Ricardo é professor do Departamento de Geografia da USP.
Na proposta, ele pede alteração em leis que preveem o uso de máscara sob argumento de que elas causam “problemas físicos e transtornos psicológicos” a pessoas que são obrigadas a colocá-las.
“A alegação do seu uso pelo Princípio de Precaução está muito mais desfavorável aos seus usuários do que o contrário, apresentando fatores notáveis de imposição de problemas físicos e transtornos/alterações psicológicas infringidas às pessoas do que o seu suposto benefício: redução de ventilação adequada da oxigenação e potencial desconhecido de dano pela concentração de patógenos”, justifica.
